Petições
Resposta à Denúncia
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Outroneutral
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Petições
Ação de Execução Fiscal
Ação de Execução Fiscal
Vara da Fazendaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Indenização por Danos Materiais e Morais (falta de energia)
Petição Intermediária (Cumprimento de Sentença/Decisão)
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus (Petição Inicial)
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória c/c Indenização por Dano Moral
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Monitória
Ação Monitória
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em face de Decisão Interlocutória
Embargos de Declaração
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus
Petição/Requerimento
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Análise sobre Error in Judicando
Trecho Doutrinário/Estudo Jurídico
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração Trabalhista
Vara do Trabalhoneutral
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação a Contestação em Juizado Especial Cível
Impugnação à Contestação
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Citação por Carta Precatória
Petição - Requerimento de Citação por Carta Precatória
Vara do Trabalhoneutral
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução
Embargos à Execução
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reintegração de Posse
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Sobrepartilha
Petição de Sobrepartilha em Inventário
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Preventivo
Habeas Corpus Preventivo
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Dissolução Parcial de Sociedade com Apuração de Haveres
Petição Inicial
Outroautor
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