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Mostrando 20 modelos
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Reivindicatória com cumulação de pedido de reparação de danos (aluguéis) decorrente de comodato verbal do imóvel, com base na comprovação da propriedade e da posse injusta dos réus após notificação extrajudicial. O texto detalha os requisitos da ação reivindicatória e a natureza da posse precária.
Petição
Petição de impugnação à contestação (réplica) em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais contra plano de saúde, visando garantir a cobertura de stent farmacológico. A peça refuta as alegações da defesa relativas à exclusão de próteses e medicamentos importados, invocando o CDC, a Lei 9.656/98 e jurisprudência do STJ para confirmar a abusividade da recusa e o dever de indenizar por dano moral.
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração opostos contra sentença por contradição entre a fundamentação (julgamento procedente) e o dispositivo (julgamento improcedente) do pedido inicial, visando a correção do vício.
Petição de Abertura de Inventário
Petição para abertura de inventário de {NOME_DA_INVENTARIADA}, requerendo a nomeação do peticionante como inventariante e listando os bens deixados.
Petição Inicial
Petição inicial para Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência contra plano de saúde, visando a cobertura de tratamento multidisciplinar essencial para portador de Lennox-Gastaut, com argumentação baseada no CDC e no direito fundamental à saúde. O modelo inclui preliminares de gratuidade e prioridade de tramitação.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Cobrança de Despesas Condominiais, fundamentada no Código Civil e na Lei 4.591/64, visando a condenação do condômino devedor ao pagamento dos débitos condominiais em atraso, juros, correção monetária e indenização por perdas e danos.
Glossário Jurídico
Definição do termo jurídico "Atipicidade" e conceito de fato atípico, com citação da fonte.
Modelo de Petição (Metadados)
Template de metadados e características de um modelo de petição jurídica, incluindo área, autor, histórico de atualizações e informações de pagamento/desconto.
Petição
Template de Alegações Finais em Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Rescisão Contratual e Danos Morais, focada em falha na prestação de serviço de telefonia e cobrança indevida de multa de fidelidade. O documento explora a confissão ficta, a relação de consumo e a responsabilidade objetiva da fornecedora.
Petição de Quesitos Suplementares
Petição simples para apresentação de quesitos suplementares ao perito judicial, fundamentada no art. 469 do CPC, endereçada ao juízo competente.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Despejo por infração legal e contratual (desvio de finalidade do imóvel locado), com pedido cumulado de cobrança de aluguéis e encargos, e requerimento de prioridade de tramitação por se tratar o autor de pessoa idosa.
Petição Intermediária (Execução de Sentença)
Petição intermediária em execução de sentença de alimentos, pleiteando a determinação de desconto direto em folha de pagamento do executado, funcionário público, com base no art. 734 do CPC.
Petição Cautelar
Petição inicial de Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Coisa, com fundamento na violação de direito autoral (Lei 9.610/98 e CPC), visando a apreensão de exemplares fraudulentos de obra literária e a posterior responsabilização civil do infrator.
Petição de Concordata Suspensiva
Petição pleiteando a concessão de concordata suspensiva por empresa em estado de falência, nos termos do Decreto-Lei n.º 7.661/45, propondo pagamento parcial do débito em parcelas semestrais.
Petição/Requerimento em Processo de Execução
Petição em processo de execução requerendo a alienação antecipada de bens penhorados ({DESCRICAO_DOS_BENS}) por estarem sujeitos a deterioração, com base no art. 670, I, do CPC.
Contraminuta em Agravo Interno Cível
Contraminuta a Agravo Interno Cível, interposto perante o STJ, defendendo o não conhecimento do recurso com base na ofensa ao princípio da dialeticidade recursal (Súmula 182/STJ) e na pretensão de reexame de fatos e provas (Súmulas 05 e 07/STJ), especialmente sobre alegação de reajuste abusivo em contrato de plano de saúde. O modelo utiliza doutrina de Teresa Arruda Alvim, José Miguel Garcia Medina e outros, além de jurisprudência do STJ.
Petição
Modelo de petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, com pedido de efeito suspensivo, fundamentada na impenhorabilidade de bem de família, nos termos do art. 525, IV, do CPC e da Lei nº 8.009/90.
Modelo de Petição
Template informativo contendo características de um modelo de petição jurídica, como área do direito, número de páginas e informações sobre descontos e formas de pagamento.
Recurso Adesivo
Modelo de petição de Recurso Adesivo (em forma de Apelação Cível) interposto em Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos, visando a reforma da sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais decorrente de recusa indevida de cobertura de medicamento por plano de saúde. O recurso fundamenta-se na jurisprudência pacífica do STJ sobre o tema.