PetiçõesNeutro

Glossário de Atipicidade

Glossário Jurídico

Usar este modelo

Crie uma cópia editável no Cicero Editor

Usar este modelo

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

# ATIPICIDADE (Glossário Jurídico)

_Definição do termo jurídico "Atipicidade" e conceito de fato atípico, com citação da fonte._

## ATIPICIDADE

É a qualidade daquilo que não é típico, ou seja, que não se subsume à tipificação legal. Chama-se tipo a descrição feita pela lei da conduta que é proibida e denomina-se tipicidade a correlação da conduta com a descrição típica. O **fato atípico**, portanto, é aquele que não se adequa a conduta descrita na lei.

> (Vocabulário jurídico / atualizadores Nagib Slaibi Filho e Priscila Pereira Vasques Gomes. – 32. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2016)

Fim do modelo

Cicero Templates Collection

Explore mais modelos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica.