Petições
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Mandado de Segurança
Vara da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Impetrante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:direito
Petições
Contestação em Ação de Oferta de Alimentos c/c Regulamentação de Visitas
Modelo de contestação em ação de alimentos
Vara de FamíliaRé
27 de abr. de 2025Petições
Lei do Décimo Terceiro Salário
Lei
Congresso NacionalEmpregado
27 de abr. de 2025Petições
Ordem de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Mandado de Segurança
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Renúncia de Herança
Petição de Renúncia de Herança
VaraRenunciante
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta de Agravo Interno
Contraminuta em agravo interno cível
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Relaxamento de Prisão em Flagrante
Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Vara Criminal do Foro da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de conhecimento para condenação em obrigação de fazer com pedido liminar
Petição Inicial
Vara Cível da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Ação Ordinária de Modificação de Guarda
Petição de Ação Ordinária de Modificação de Guarda
Vara da ComarcaAutor e Ré
27 de abr. de 2025Petições
Apelação Cível em Ação Revisional de Alimentos
Apelação Cível
Vara de FamíliaApelante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Mandado de Segurança
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal por Ausência de Justa Causa
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar de Separação de Corpos
Petição Inicial
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Ação de Repetição de Indébito
Impugnação à contestação
00ª Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Mandado de Segurança
Vara CívelImpetrante
27 de abr. de 2025