Ação Cautelar de Separação de Corpos

Petição inicial de Ação Cautelar de Separação de Corpos, visando a retirada do requerente do lar conjugal devido a comportamento reprovável da requerida, com pedido de liminar inaudita altera pars.

Endereçamento e Credenciais do Advogado

Pedro Azarias

Advogado – OAB/SP {NUMERO_OAB_ADVOGADO}

Av. Castelo Branco, nº {NUMERO_ENDERECO}

Fones ({DDD}) {TELEFONE}

CEP {CEP}, {CIDADE}/{UF}

Preâmbulo e Título da Ação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS

(Segredo de Justiça)

Qualificação e Formulação do Pedido Principal

{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileiro, judicialmente separado, gerente de vendas, portador da cédula RG no {RG_PARTE_AUTORA}-SSP/{UF_RG_PARTE_AUTORA}, inscrito no CPF-MF sob o nº {CPF_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliado na rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nesta cidade, vem, por seu advogado e bastante procurador ao final subscrito, constituído nos termos do apenso instrumento de mandato (Doc. 01), com escritório no endereço do rodapé, local onde recebe intimações e notificações, para requerer a instauração e o processamento de uma

AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS,

observado o procedimento preconizado nos artigos 801 a 803 do Código de Processo Civil, em relação a

{NOME_PARTE_RE}, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula RG no {RG_PARTE_RE}-SSP/{UF_RG_PARTE_RE}, inscrita no CPF-MF sob o nº {CPF_PARTE_RE}, residente e domiciliada no mesmo endereço, pelos motivos e fundamentos de fato e de direito a seguir articuladamente expostos.

1) DA LIDE E SEU FUNDAMENTO

1) Da Lide e Seu Fundamento

1.1) Da Convivência Marital

O Requerente mantém convivência marital com a Requerida desde {DATA_INICIO_CONVIVENCIA}, relação que, contada daquela à presente data, perdura há exatamente {ANOS_CONVIVENCIA} ANOS e {MESES_CONVIVENCIA} MESES.

1.2) Do Filho

Dessa união adveio ao casal o filho {NOME_FILHO}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_FILHO}, consoante faz certo a apensa xerocópia de certidão de nascimento. (Doc. 02)

1.3) Do Início dos Problemas

O convívio transcorreu harmonioso até o mês de {MES_INICIO_PROBLEMAS}, a partir de quando a Requerida passou a mostrar-se refratária à aproximação do Requerente e a portar-se de modo acintoso e reprovável no seio familiar e alhures.

1.4) Dos Desvios de Conduta

Por reiteradas vezes, no exercício de suas atividades profissionais, necessitou o Autor encetar viagens, ausentando-se do lar por períodos de dois ou mais dias, servindo ocasiões tais para que a Requerida se extravasasse e passasse noites em salões de forró e botequins, acompanhada de pessoas de reputação duvidosa. (Estas asserções deverão ser provadas por testemunhas)

1.5) Do Abandono do Filho

Durante aventuras e estouvamentos tais, era o filho do casal deixado ora com a avó materna, ora em companhia de pessoas da vizinhança. (Estas asserções deverão ser provadas por testemunhas)

1.6) Da Reprovação Popular

A reiteração desse inconveniente proceder tornou insuportável a convivência com a Requerida, uma vez que seu comportamento, ganhando notoriedade, se tornou alvo da reprovação popular e motivo de chacota e comentários ciciosos na vizinhança.

1.7) Da Ruptura do Convívio

Como epílogo de um convívio marital que durou menos que {TEMPO_CONVIVIO_FINAL}, não mais suportando uma sequência de hostilidades, humilhações, menosprezo e isolamento que, por razões inconfessáveis, lhe eram impingidos pela Requerida, ao Autor só resta a ruptura do convívio e a iniciativa de deixar o lar comum, razão precípua da formulação do presente petitório.

1.8) Da Culpa Exclusiva

Infere-se destas explanações que a convivência marital é assim rompida por exclusiva culpa da Requerida, malgrado o contínuo empenho do Autor com o fito de manter a harmonia dos primeiros momentos.

1.9) Dos Bens Adquiridos

Durante a convivência marital, Autor e Requerida não adquiriram outros bens senão alguns poucos de uso doméstico.

1.10) Da Dissolução Futura

Assim decidido, tem o Requerente como certo buscar junto ao Judiciário uma resposta à pretensão de deixar o lar e, no prazo da lei, promover a competente ação de dissolução de sociedade de fato.

2) DO DIREITO AMEAÇADO E DO RECEIO DE LESÃO

2) Do Direito Ameaçado e do Receio de Lesão

2.1) Do Clima Constrangedor

De todo o explanado, a ilação que se tira é que o reite clima na casa do Autor, tanto para este quanto para a Requerida e para o filho menor, é deveras constrangedor e asfixiante.

2.2) Do Periculum in Mora e do Fumus Boni Iuris

Diante de tudo e considerando que a vida do casal portas a dentro tem sido um contínuo porfiar e um ininterrupto desfiar de rusgas, patentes estão o “periculum in mora” e o “fumus boni iuris”, pressupostos autorizadores da presente postulação.

3) DAS PROVAS

3) Das Provas

Provará o alegado por todos os meios de provas admitidos no Direito, sobretudo pela ouvida das testemunhas do rol que, se necessário, oportunamente exibirá, por arbitramentos, perícias, levantamentos, exames, juntada de novos documentos, inspeções e por provas outras reputadas legítimas e essenciais, tudo desde já expressamente requerido.

4) DA CONCESSÃO LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS”

4) Da Concessão Liminar “Inaudita Altera Pars”

Em face das razões expendidas e tendo presente a urgência da separação de corpos, pelas sérias dificuldades em permanecer o Autor no lar, requer se digne Vossa Excelência, nos termos do parágrafo único do artigo 889 do Código de Processo Civil, de conceder-lhe, liminarmente, a medida cautelar, sem a prévia audiência da Requerida.

5) DO PEDIDO

5) Do Pedido

Ante todo o exposto, requer se digne Vossa Excelência de, ao depois de ouvido o ilustre representante do Ministério Público, receber e declarar procedente a presente ação e, conseguintemente, autorizar a saída do Autor do lar, por meio de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, facultando ao Requerente levar consigo os seus pertences de uso pessoal.

6) DA CITAÇÃO DA REQUERIDA

6) Da Citação da Requerida

Requer, facultado ao Sr. Oficial de Justiça as benesses do disposto no artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil, seja a Requerida pessoalmente citada, no endereço declinado no preâmbulo ou onde for encontrada, para, querendo, responder aos termos da presente ação e aduzir a defesa de que dispuser, sob revelia e pena de confesso, advertida de que, por não contestá-la no prazo legal, serão havidos por verdadeiros os fatos e alegações explanados no pedido preambular.

7) DO VALOR DA CAUSA E ENCERRAMENTO

7) Do Valor da Causa

Estima-se à causa, tão-somente para fins fiscais e de alçada, o valor de {VALOR_DA_CAUSA} (um mil reais).

TERMOS EM QUE, distribuída, registrada e autuada esta com os documentos que a acompanham,

PEDE E AGUARDA DEFERIMENTO.

{CIDADE}, {DATA}.

Pp.

PEDRO AZARIAS

Advogado – OAB/SP {NUMERO_OAB}