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Petição de Riscamento de Expressões Injuriosas
Petição (Processo do Trabalho)
Vara do Trabalhoneutral
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Lei do Mercado de Capitais - Lei 4728/65 atualizada
Lei Federal
Outroneutral
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Vara da Fazendaneutral
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Modelo de Alegações Finais por Memoriais Novo CPC
Petição Final
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Petição Inicial
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Petição de Suprimento Judicial de Consentimento para Casamento
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Habeas Corpus
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Promoção de Desconto em Compras
Outro (Promoção/Comercial)
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Petição de Abertura de Inventário
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27 de abr. de 2025Petições
Petição para Coleta de Depoimento de Testemunha por Enfermidade
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27 de abr. de 2025Petições
Medida Cautelar de Sequestro
Petição Cautelar
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de petição de habeas corpus penal substitutivo de recurso ordinário ao STJ
Habeas Corpus
Superior Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição de Recurso
Template de E-commerce/Publicidade
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Página de Promoção e _
Template Inicial (Sem Conteúdo Legal)
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição para Alienação de Bem Gravado com Cláusula de Inalienabilidade
Petição
Vara Cívelautor
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