# Definição de Adolescente (ECA)
_Texto informativo que define o termo adolescente conforme o ECA, baseado nas faixas etárias mínima e máxima fornecidas._
## Conceito de Adolescente sob o ECA
Um {TERMO_ADOLESCENTE} é considerado, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a pessoa com idade entre {IDADE_MINIMA} e {IDADE_MAXIMA} anos. Essa classificação é utilizada para fins legais e para a aplicação de direitos e deveres específicos.
## Recomendação de Leitura
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