Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Mostrando 20 modelos
Petição Inicial
Template básico para propositura de uma ação judicial ({TIPO_DE_ACAO}), contendo a qualificação das partes (autora e ré/recorrida) e espaço reservado para o corpo da petição.
Petição/Requerimento de Conversão de Mandado Monitório em Executivo
Petição para requerer a conversão de mandado inicial de ação monitória em mandado executivo, devido ao decurso do prazo sem oposição de embargos pelo réu, conforme o art. 701, § 2º, do CPC.
Recurso Trabalhista
Modelo de petição referente a um Recurso na área Trabalhista, com informações sobre atualização, autoria, jurisprudência aplicável e detalhes sobre opções de pagamento com desconto.
Petição Inicial
Modelo de petição inicial para ação de usucapião, com seção específica para a enumeração de documentos e observações.
Petição/Requerimento em Inventário
Petição inicial para abertura, registro, arquivamento e cumprimento de testamento público apresentado em autos de inventário dependente, com pedido de nomeação do requerente como testamenteiro, com base nos artigos 736 e 735, § 2º, do CPC e artigos 1.864 a 1.867 e 1.984 do Código Civil.
Template Bruto/Aviso
O conteúdo fornecido é composto majoritariamente por ruído de website, incluindo promoções, avisos de busca, e seções de navegação/produtos relacionados, sem um corpo de texto legal identificável. Foram preservadas as variáveis de template ({DESCONTO_PERCENTUAL}) e as seções que puderam ser interpretadas como blocos de informação.
Template de Documento Legal (Incompleto)
Template incompleto e não estruturado, contendo apenas fragmentos de publicidade, promoções e menções a resultados de busca e produtos relacionados. Não é um documento jurídico formatado.
Contestação
Modelo de Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais decorrente de suposta infidelidade conjugal. A defesa preliminarmente impugna a gratuidade de justiça concedida à autora e, no mérito, alega a inexistência de dano moral indenizável, classificando o ocorrido como mero aborrecimento inerente à vida em sociedade e à separação.
Petição/Requerimento em Execução
Petição incidental em Ação de Execução solicitando o levantamento de depósito judicial efetuado pelo executado para garantia do juízo, com base no art. 709, II do CPC, pleiteando a expedição de mandado de levantamento que servirá para dar quitação.
Termo de Transação (Acordo Trabalhista)
Termo de Transação (Acordo) apresentado nos autos de Carta de Sentença de Reclamatória Trabalhista, versando sobre o valor total do acordo, forma de parcelamento, incidência de contribuições previdenciárias, cláusula penal em caso de inadimplência e quitação geral das verbas pleiteadas, requerendo a homologação e extinção do feito.
Apelação Cível
Modelo de Petição de Apelação Cível em Ação de Família (Divórcio Litigioso), focada em preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa (decisão surpresa e indeferimento de perícia) e ausência de fundamentação, além de discutir o mérito sobre partilha de bens e alteração da guarda compartilhada.
Impugnação contra a Nomeação de Inventariante
Impugnação à nomeação de inventariante nos autos de inventário, pleiteando a remoção do herdeiro nomeado, {NOME_INVENTARIANTE}, devido a processo administrativo por sonegação de impostos, e a nomeação da primeira requerente, cônjuge sobrevivente, com base no art. 617 e art. 627, II, do CPC/2015.
Habeas Corpus - Parecer (Ministério Público/Parecerista)
Parecer técnico em Habeas Corpus, opinando pelo não conhecimento da ordem ou, subsidiariamente, pela denegação, sob os argumentos de incompetência do coator (competência da VEB), inépcia da inicial por falta de prova mínima e manutenção da prisão preventiva devido aos maus antecedentes (uso de nome falso) e à gravidade concreta do delito (estelionato continuado).
Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença
Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença com base nos arts. 513, § 1º e 520 e seguintes do CPC, pleiteando a intimação do executado para pagar o valor atualizado de {VALOR_ATUALIZADO} em 15 dias, sob pena de multa e penhora.
Petição Inicial
Ação Revisional de Dívida com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência, baseada na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) e no Código Civil, visando à repactuação de dívidas de cartão de crédito e cheque especial, com preservação do mínimo existencial do consumidor. O autor alega desemprego após a pandemia.
Petição Inicial
Petição inicial para ação de reparação por danos morais decorrentes de difamação em grupo de WhatsApp, com alegação de ofensa à honra e fundamentação em artigos do Código Civil e citações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. Inclui pedido de gratuidade de justiça.
Reclamação Trabalhista
Modelo de Reclamação Trabalhista pleiteando o pagamento de adicional noturno e seus reflexos, devido ao cumprimento de jornada noturna sem a devida remuneração. Inclui qualificação das partes, descrição do contrato de trabalho e os pedidos de citação e condenação.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reparação de Danos com Pedido de Preceito Cominatório, pleiteando a remoção de notícias antigas que ferem o direito de imagem e honra do Autor (direito ao esquecimento), e a condenação dos Réus (veículo de imprensa e jornalista) ao pagamento de danos morais.
Habeas Corpus
Pedido de Habeas Corpus com fundamento no excesso de prazo para conclusão do inquérito policial, pleiteando a expedição de Alvará de Soltura para o paciente.