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Mostrando 20 modelos
Petição Intermediária
Petição intermediária incidental em processo de Ação Anulatória de Débito, visando a expedição de ordem judicial para que o advogado da parte adversa devolva os autos do processo que estão retidos indevidamente além do prazo legal, com aplicação das sanções processuais cabíveis.
Impugnação contra a Nomeação de Inventariante
Impugnação à nomeação de inventariante nos autos de inventário, pleiteando a remoção do herdeiro nomeado, {NOME_INVENTARIANTE}, devido a processo administrativo por sonegação de impostos, e a nomeação da primeira requerente, cônjuge sobrevivente, com base no art. 617 e art. 627, II, do CPC/2015.
Pedido Principal
Este modelo de documento é um Pedido Principal na área do Direito Imobiliário. O conteúdo fornecido consiste em metadados do modelo, como número de páginas, datas de atualização, autor e informações de preço/pagamento, que não fazem parte do corpo legal da petição.
Contestação a Embargos de Terceiro
Contestação a Embargos de Terceiro em face da penhora de veículo, alegando fraude à execução, uma vez que a alienação ocorreu após a citação do executado e, em alguns aspectos, após a própria penhora e registro no DETRAN. Argumenta-se pela má-fé presumida da Embargante, revendedora de automóveis.
Ação de Execução de Título Extrajudicial
Ação de Execução de Título Extrajudicial fundamentada em instrumento particular de confissão de dívida, buscando a satisfação do saldo devedor atualizado, com pedidos de citação, penhora (incluindo BACENJUD) e fixação de honorários advocatícios.
Petição/Requerimento de Substituição de Testemunha
Petição simples requerendo a substituição de uma testemunha arrolada em processo judicial (Ação {TIPO_DE_ACAO} nº {NUMERO_DO_PROCESSO}), devido ao falecimento da testemunha original ({NOME_PRIMEIRA_TESTEMUNHA}), conforme o art. 451, I, do CPC.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (danos emergentes e lucros cessantes) decorrentes da morte de um menor em acidente de trânsito (atropelamento). A peça fundamenta a responsabilidade civil objetiva da Ré, pleiteia indenização por dano moral (em ricochete aos pais) e danos materiais, incluindo pensionamento com base na jurisprudência do STJ para filhos menores falecidos.
Alegações Finais por Memoriais (Impugnação a Cumprimento de Sentença)
Modelo de petição de alegações finais por memoriais em sede de impugnação ao cumprimento de sentença no Juizado Especial Cível (JEC), focado na alegação de impenhorabilidade absoluta de imóvel residencial (bem de família), conforme a Lei 8.009/90 e o Novo CPC.
Embargos de Declaração Trabalhista
Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista com fundamento no art. 897-A da CLT, visando a correção de erro material consistente na grafia incorreta do nome da parte recorrente no acórdão.
Petição/Requerimento em Processo Trabalhista
Petição simples em processo trabalhista solicitando a juntada do instrumento de procuração aos autos, em cumprimento a formalidade processual.
Memoriais Criminais
Memoriais finais ("Alegações Finais Substitutivas") em Ação Penal por Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico. A defesa argumenta principalmente pela atipicidade da conduta devido a flagrante preparado (crime impossível), subsidiariamente pela ausência de provas (in dubio pro reo) e, em última hipótese, pela aplicação da causa de diminuição de pena prevista para o tráfico privilegiado (art. 33, §4º, da Lei 11.343/06).
Petição/Petição Intermediária
Petição intermediária para requerer a juntada de documentos novos em Reclamação Trabalhista, com pedido de intimação da parte requerida para manifestação sobre os documentos juntados, com base no CPC e na CLT.
Petição de Concordata Suspensiva
Petição pleiteando a concessão de concordata suspensiva por empresa em estado de falência, nos termos do Decreto-Lei n.º 7.661/45, propondo pagamento parcial do débito em parcelas semestrais.
Contrarrazões de Apelação Cível
Modelo de Contrarrazões à Apelação Cível em Ação de Indenização por Danos Materiais decorrentes de acidente de trânsito (engavetamento), focado em refutar preliminares (nulidade por falta de fundamentação e cerceamento de defesa) e sustentar a tese de culpa exclusiva de terceiro (teoria do corpo neutro).
Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro com pedido liminar para manutenção da posse e suspensão de constrição judicial, alegando que a alienação do imóvel (via dação em pagamento) ocorreu antes da propositura da execução e que a penhora foi irregularmente formalizada sobre direitos, sem a devida intimação do terceiro devedor.
Petição
Petição pleiteando a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para a acusada {NOME_PARTE_ACUSADA}, com fundamento no seu estado gravídico, conforme o art. 318, IV, do CPP, e jurisprudência consolidada do STJ. A peça lista provas da condição de gestante e da precariedade do presídio.
Peça Processual (Impugnação ao Cumprimento de Sentença)
Peça processual de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, com fulcro no art. 526, § 1º do CPC, alegando insuficiência do valor depositado pelo réu e requerendo a aplicação da multa e honorários advocatícios previstos no § 2º do mesmo artigo sobre a diferença.
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Petição/Requerimento de Julgamento Antecipado
Petição incidental visando a juntada de confissão extrajudicial firmada pelo réu ({NOME_PARTE_REQUERIDA}) e o consequente requerimento de julgamento antecipado da lide, com base no art. 330 do CPC.