Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Mostrando 20 modelos
Template Bruto
Este é um template extremamente incompleto e cheio de ruído, contendo apenas uma menção a um desconto percentual, um convite para avaliação, e referências a um produto jurídico online. Não há estrutura legal discernível.
Contestação
Contestação à Ação de Prestação de Contas fundamentada no argumento de que as contas já foram devidamente prestadas e recebidas pelo Requerido na data contratual de {DATA_PRESTACAO_CONTAS}.
Template de Oferta Comercial
Template de oferta comercial contendo um desconto percentual resgatável, dicas de busca e promoção de um Vade Mecum Online com jurisprudência.
Artigo de Lei Comentado (Modelo de Referência)
Modelo de referência para o Art. 1.023 do CPC sobre o prazo, forma e motivos dos Embargos de Declaração, incluindo a aplicação a casos omissos e a intimação do embargado.
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista com pedidos de pagamento de horas extras não quitadas e os devidos reflexos sobre verbas rescisórias (aviso prévio, férias, gratificação de natal e FGTS), com condenação em custas e honorários.
Parecer Jurídico
Parecer jurídico analisando a possibilidade de dissolução parcial de sociedade limitada composta por dois sócios, diante da quebra da *affectio societatis* e do descumprimento de obrigações contratuais e legais pelo sócio majoritário, abordando a primazia da preservação da empresa e a necessidade de apuração de haveres com base em valores reais.
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração opostos contra sentença que deu provimento parcial ao pedido revisional, alegando omissão quanto ao afastamento da capitalização mensal de juros e à substituição do índice de correção cambial por outro, pleiteando a aplicação retroativa da revisão contratual a todo o período.
Impugnação a Cálculos em Inventário
Impugnação ao cálculo das primeiras declarações ou partilha em processo de inventário, fundamentada no art. 638 do CPC, requerendo a retificação dos valores apresentados nas folhas indicadas.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada, visando compelir o promitente comprador, que já quitou o preço do imóvel, a receber a escritura pública, sob pena de multa diária, cumulada com pedido de ressarcimento por perdas e danos decorrentes da manutenção indevida da propriedade formal em nome da vendedora (como responsabilidade por tributos e obrigações *propter rem*).
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Anulatória de Protesto cumulada com Reparação de Danos Morais, ajuizada por pessoa jurídica em face de uma instituição financeira e outra empresa, alegando protesto indevido de duplicata sem lastro. Inclui pedido de tutela de urgência para cancelamento do protesto.
Execução de Título Extrajudicial
Modelo de petição de Execução de Título Extrajudicial contra Ente Público (Município), fundamentada nos artigos 910, 534 e 535 do CPC, com previsão para requisição de Precatório ou pagamento via RPV (Pequeno Valor).
Template de Aviso Promocional/Nota Técnica
Modelo promocional contendo um aviso de desconto percentual e instruções sobre o uso de filtros de busca avançados, além de propaganda de um Vade Mecum Online.`,title:
Petição/Requerimento de Restituição de Prazo Processual
Petição incidental para requerer a restituição de prazo processual (suspensão e devolução) com base na ocorrência de justa causa, especificamente devido à carga indevida dos autos por advogado da parte contrária durante prazo comum, conforme o art. 223 do CPC.
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista pelo Rito Sumaríssimo cumulada com Danos Morais, postulando o reconhecimento de vínculo, verbas salariais não pagas, horas extras, verbas rescisórias, indenização por danos morais devido a condições análogas à escravidão e assédio moral, recolhimento de contribuições previdenciárias, e comunicação ao Ministério Público e à Delegacia Regional do Trabalho. O Reclamante pleiteia os benefícios da justiça gratuita.
Petição Intermediária
Petição intermediária em Ação de Alimentos solicitando a intimação do alimentante para que os depósitos passem a ser realizados em conta corrente específica da representante legal do menor.
Nota Promissória
Template contendo uma observação sobre um desconto percentual para pagamentos via boleto ou PIX.
Habeas Corpus
Modelo de petição de Habeas Corpus impetrado em favor de um preso, alegando vício formal na lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, com base na inobservância do rito processual previsto no CPP e na falta de ciência das testemunhas sobre o conteúdo assinado.
Informativo Legal
Explicação sobre o que é a assistência judiciária gratuita, seu provedor (Defensoria Pública ou advogados nomeados) e seu fundamento constitucional, visando garantir o acesso à justiça a pessoas sem recursos.
Contestação com Pedido de Chamamento ao Processo
Contestação em Ação de Indenização, na qual o réu (fiador) alega a responsabilidade principal do locatário e requer seu chamamento ao processo, nos termos do art. 130, I, do CPC, além da improcedência dos pedidos autorais.