Petições
Ação de Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Dano extrapatrimonial - Modelo de Petição
Material Explicativo/Conteúdo Legal
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Conversão de Prisão Preventiva em Domiciliar (Lactante)
Peça Processual de Habeas Corpus/Pedido de Substituição de Prisão Preventiva
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Habeas Corpus Substitutivo ao STJ
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional
Superior Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Rescisão de Contrato c/c Danos Morais
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Divórcio Consensual
Petição Inicial
Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Substituição de Pena por Sursis
Petição Criminal
Vara Criminalautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Vista de Autos
Petição de Comunicação de Citação e Pedido de Vista
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Impugnação à Penhora de Proventos de Aposentadoria
Petição Intermediária em Execução
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Extinção de Fideicomisso
Petição de Extinção de Fideicomisso
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Homologação de Sentença Estrangeira
Petição de Homologação de Sentença Estrangeira
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer contra Município para Fornecimento de Medicamento
Petição Inicial
Vara da Fazendaautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Depósito
Ação de Depósito
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Interdição com Pedido de Curatela Provisória em Antecipação de Tutela
Petição Inicial
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Requerimento de Arbitramento de Fiança
Petição/Requerimento
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Designação de Audiência de Instrução e Julgamento
Petição Intermediária
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Audiência Conciliatória
Informativo/Guia Processual
neutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Vara do Trabalhoneutral
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