Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada (ECA)
Petição Inicial
Vara da Infância e AdolescênciaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Tutela
Petições
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Causados por Tutelado
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Guarda e Responsabilidade
Petição de Ação de Guarda e Responsabilidade
Vara da ComarcaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Extinção do Poder Familiar Cumulada com Tutela
Petição Inicial
Comarca de Princesa Isabel - ParaíbaAutor(es) e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer contra Município para Fornecimento de Medicamento
Petição Inicial
Vara da FazendaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Revisional de Cartão de Crédito
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Busca e Apreensão de Menor
Petição Inicial
Vara da Infância e AdolescênciaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação e Reconvenção Em Peça Única
Modelo de contestação c/c reconvenção
Vara CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Tutela Antecipada em Caráter Antecedente
Petição de Tutela Antecipada
Vara CívelAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Alimentos
Petição de Ação de Alimentos
Vara de … de SPAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Tutela de Evidência - CPC Art. 311
Artigo de Lei
Não especificadoNão especificado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Separação Judicial Litigiosa c/c Oferta de Alimentos
Petição de Ação de Separação Judicial Litigiosa
Vara de Direito da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar Incidental
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Rescisão Indireta
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Rescisão Indireta
Vara do TrabalhoReclamante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Anulatória De Multa De Trânsito
Petição Inicial
Vara Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia com Pedido de Tutela Antecipada
Petição de Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia
Vara de Família da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Tutela de Urgência
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Oposição
Petição de Ação de Oposição
VaraOpoente
27 de abr. de 2025