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Mostrando 20 modelos
Template Bruto
Este template contém apenas ruído de website, promoções e placeholders soltos, sem estrutura legal discernível. Foi feita uma limpeza e separação dos poucos elementos textuais/variáveis restantes.
Petição/Cumprimento de Sentença
Petição para nomeação de bens livres e desembaraçados de devedor para garantir execução, com pedido de citação de sociedade para integração no polo passivo da lide.
Petição/Ação Cautelar
Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor com pedido liminar, fundamentada no risco de subtração do filho do lar conjugal pela genitora após separação de fato, visando garantir a eficácia de futura decisão sobre a guarda definitiva.
Petição
Petição simples requerendo a cessação da eficácia de tutela concedida em caráter antecedente, com base no art. 309, I, do CPC/2015, devido à inércia do autor em deduzir o pedido principal.
Contestação em Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor
Contestação em Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor, na qual a Requerente alega ter se afastado do lar devido a comportamento agressivo e ameaças do Requerido, refutando a existência de *fumus boni juris* e *periculum in mora* para a concessão da cautelar e pedindo sua improcedência.
Petição / Ato Processual (Colação de Bens em Inventário)
Petição incidental em processo de inventário, onde um herdeiro, com base no art. 1.014 do CPC, declara e traz à colação bens recebidos em doação do autor da herança.
Termo de Declaração/Representação em Inquérito Policial
Termo de declaração/representação criminal formalizado em Delegacia de Polícia, onde a requerente narra ter sido exposta a doença venérea pelo requerido durante relação sexual, solicitando a instauração de Inquérito Policial.
Requerimento de Arbitramento de Fiança
Requerimento de arbitramento de fiança mediante depósito em dinheiro para obtenção de liberdade provisória em inquérito policial, pleiteando a fixação do valor no patamar mínimo com base na condição econômica do requerente.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Revisional de Cláusulas Contratuais cumulada com Devolução de Quantia Paga, pleiteando justiça gratuita, revisão de cláusulas de retenção abusivas em contrato de compra e venda de imóvel, imediata retirada do nome dos cadastros de inadimplentes (tutela de urgência) e a devolução dos valores pagos com os devidos acréscimos legais.
Petição com Pedido de Tutela Cautelar Ante Causam
Petição inicial que pleiteia tutela cautelar antecedente (antecipação de tutela) para suspender a execução extrajudicial de um contrato de crédito imobiliário, motivada por onerosidade excessiva decorrente de fatos supervenientes (calamidade pública/pandemia), requerendo a revisão das cláusulas contratuais com base na teoria da imprevisão e função social do contrato.
Queixa-Crime
Modelo de Queixa-Crime para oferecimento de ação penal privada, com qualificação das partes, descrição dos fatos, indicação da tipificação penal e pedidos de recebimento da queixa e citação do querelado, conforme o rito do CPP.
Petição/Requerimento Cautelar (Caução)
Petição incidental para requerer a prestação de caução pelo autor, alegando sua inidoneidade financeira para responder por eventuais perdas e danos, com fundamento no art. 559 do CPC.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Despejo para Uso Próprio em sede de Juizado Especial Cível, fundamentada na necessidade do locador retomar o imóvel para residência própria, conforme o art. 47, III, da Lei 8.245/91. Inclui rito sumaríssimo com audiência de conciliação inicial.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Cautelar de Separação de Corpos, visando a retirada do requerente do lar conjugal devido a comportamento reprovável da requerida, com pedido de liminar *inaudita altera pars*.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Pensão por Morte movida por concubina contra órgão público (INSS ou ente federativo), pleiteando o benefício com base na união estável e na legislação previdenciária (Lei 8.213/91), demonstrando a dependência e a aposentadoria por invalidez do falecido. Inclui pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Petição Intercorrente
Petição simples requerendo a declaração de deserção de recurso interposto pela parte contrária, devido à ausência de recolhimento do preparo, com fundamento no art. 1.007, §6º, do CPC.
Petição/Requerimento de Parcelamento de Débito em Execução
Petição de requerimento de parcelamento de débito em execução, com fundamento no art. 916 do CPC, após o reconhecimento do crédito e o pagamento de uma parcela inicial, incluindo custas e honorários.
Contestação
Modelo de Contestação em Ação Reivindicatória, com arguição preliminar de ilegitimidade ativa e, no mérito, impugnação aos pressupostos da ação (propriedade, individualização e posse injusta), fundamentada no Novo CPC e em doutrina e jurisprudência pertinentes.
Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial para Ação de Alimentos Avoengos cumulada com pedido de alimentos provisórios, ajuizada contra os avós paternos após o falecimento do genitor, com detalhamento dos fatos, da fundamentação legal e da capacidade financeira dos réus.