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Mostrando 20 modelos
Petição Inicial
Ação de Separação de Corpos com pedido liminar de afastamento do lar, fundamentada em agressões morais e físicas decorrentes do alcoolismo do requerido, que também não provê o sustento da família e causa perturbações no trabalho informal da requerente. O imóvel é de propriedade exclusiva da autora.
Template de Marketing/Outros
Este é um template de ruído de página web, contendo promoções, dicas de busca e publicidade de um Vade Mecum Online. O conteúdo legal é inexistente.
Outro (Conteúdo Promocional/Estrutural)
Este template contém apenas elementos de interface de usuário, conteúdo promocional e dicas de navegação/busca, sem um documento legal estruturado. Inclui uma oferta de desconto, um convite para avaliação e dicas de como utilizar a ferramenta de busca do site.
Petição de Especificação de Provas
Petição para especificação de provas em Ação de Aposentadoria por Idade, requerendo produção de prova documental adicional e oitiva de testemunhas arroladas.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Petição de Herança, fundamentada nos artigos 1.572 e 1.581 do Código Civil, visando o reconhecimento da qualidade de herdeiro do Requerente e a imissão na posse dos bens, em detrimento de um tio que estaria indevidamente na posse da herança.
Artigo/Explicativo Jurídico
O texto explica o conceito de interesse processual como requisito para a propositura de ação judicial e sugere a consulta de modelos de petição sobre o tema. Remove ruídos promocionais e de navegação.
Petição Inicial
Petição inicial que requer a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa (REQUERIDA) com base no abuso de direito e confusão patrimonial praticados por seus sócios ({NOME_SOCIO_1} e {NOME_SOCIO_2}), para que estes respondam diretamente pela dívida.
Petição de Cumprimento de Sentença
Petição de Cumprimento de Sentença para execução de obrigação de pagar quantia certa, detalhando o valor devido, a planilha de cálculo e requerendo a intimação da parte executada na forma do art. 523 do CPC, com a previsão de penhora em caso de inadimplemento.
Petição de Homologação de Sentença Estrangeira
Petição visando à homologação de sentença estrangeira no Brasil, invocando os artigos pertinentes do CPC/2015 e do Regimento Interno do STJ, com pedido de citação da parte contrária por carta rogatória.
Petição/Requerimento Processual
Petição simples solicitando a designação de audiência para oitiva do Executado e de uma testemunha, com base no art. 856, § 4º, do CPC/2015.
Instrumento de Procuração (em contexto de Ação Penal)
Documento utilizado para juntada de instrumento particular de procuração em autos de Ação Penal, qualificando o outorgante (constituinte) e o outorgado (advogado) e requerendo o recebimento de intimações no endereço profissional.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reparação de Danos contra empresa de telefonia e órgão de proteção ao crédito por nova negativação indevida, após decisão judicial anterior que já havia reconhecido a falha na prestação do serviço e determinado a exclusão dos débitos. A ação busca reparação moral reincidente, fixação de multa diária para exclusão de cadastro e inversão do ônus da prova.
Petição
Pedido de Nomeação de Tutor para menor cujos pais e avós já são falecidos, requerendo a nomeação do irmão (Requerente) com base nos artigos 1.731, 1.740 e 1.741 do Código Civil.
Parecer
Parecer jurídico sobre a legalidade da cobrança de ISS pela Prefeitura sobre atividades de hospedagem e guarda de embarcações de uso exclusivo dos sócios de um clube recreativo, concluindo pela não incidência do tributo e nulidade das notificações fiscais.
Parecer Jurídico
Parecer jurídico sobre a cobrança indevida de débito de uma linha telefônica cancelada (nº {NUMERO_TELEFONE_1}) na fatura de outra linha ativa (nº {NUMERO_TELEFONE_2}) de propriedade do consulente. O parecer fundamenta a ilegalidade da prática com base no Código de Defesa do Consumidor e na Lei de Concessões de Serviços Públicos, e sugere ação judicial com obrigação de não fazer e imposição de multa diária ({VALOR_MULTA_DIARIA}) para impedir a cobrança e suspensão do serviço ativo.
Petição Inicial
Ação Ordinária Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela contra concessionária de energia elétrica. O autor alega cobrança indevida após remoção de medidor para perícia não devolvida e ameaça de corte de serviço essencial, pleiteando a declaração de inexistência do débito e a manutenção do fornecimento de energia, com inversão do ônus da prova e gratuidade de justiça.
Modelo de Petição (Metadados)
Template contendo metadados sobre um modelo de petição, incluindo área do direito, tipo, datas de atualização, autor e detalhes de valor/pagamento.
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus dirigida ao STJ contra decisão de Câmara Criminal que negou a progressão de regime, alegando violação à coisa julgada (*non reformatio in pejus*), visto que a sentença original havia fixado o regime inicial fechado sem recurso do Ministério Público. O impetrante solicita a progressão imediata ou a anulação do acórdão.
Petição Inicial
Ação de Exoneração de Fiança proposta pelo fiador de contrato de locação. O autor alega que o prazo contratual original se extinguiu e que a prorrogação da locação ocorreu sem sua anuência expressa, buscando a exoneração da fiança com base no art. 819 do Código Civil e na Súmula 214 do STJ.