PetiçõesVara CívelAutor

Pedido de Cumprimento de Sentença

Petição de Cumprimento de Sentença

Usar este modelo

Crie uma cópia editável no Cicero Editor

Abrir no Editor

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 15 campos personalizáveis

Numero VarNome VarNome EstadoNome Parte AutoraNumero ProcessoNome Parte RecorridaValor DebitoPlanilha Debito+7 mais

# Petição de Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar Quantia Certa

_Petição de Cumprimento de Sentença para execução de obrigação de pagar quantia certa, detalhando o valor devido, a planilha de cálculo e requerendo a intimação da parte executada na forma do art. 523 do CPC, com a previsão de penhora em caso de inadimplemento._

## Endereçamento

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VAR} VARA {NOME_VAR} DA COMARCA DE {NOME_ESTADO}/**,heading:

## Qualificação e Objeto

**{NOME_PARTE_AUTORA}**, por seus advogados, nos autos da ação (**{NUMERO_PROCESSO}**), que move em face de **{NOME_PARTE_RECORRIDA}**, processo em epígrafe, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover o presente pedido de cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (CPC, arts. 513, § 1º, e 523 e seguintes), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:

## Do Débito Atualizado

Por força de sentença, o exequente tornou-se credor da executada pela quantia de R$ (**{VALOR_DEBITO}**), conforme cálculo aritmético anexo (ou abaixo demonstrado), que se encontra devidamente atualizado até a presente data nos moldes estabelecidos na sentença, em respeito ao art. 524, do Código de Processo Civil:

(**{PLANILHA_DEBITO}**)

Posta assim a questão, a executada deve ao exequente a quantia de R$ (**{VALOR_DEBITO}**).

## Dos Requerimentos Iniciais

Ex positis, e na forma do art. 523, do Código de Processo Civil, requer-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado (**{NOME_ADVOGADO}** - **{OAB_ADVOGADO}**), ou por carta com aviso de recebimento na forma do art. 513, § 2º, II do CPC, posto que representado por defensor público; ou, posto que não representado por advogado, que renunciou – fls (**{LOCALIZACAO_DOCUMENTO}**) (ou: por meio eletrônico, posto que pessoa jurídica não representada por advogado, na forma do art. 513, § 2º, III c/c § 1º do art. 246 do CPC) (ou: por edital, posto que revel, nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC), para efetuar o pagamento do *quantum* demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor executado e penhora.

## Da Impugnação e Penhora

Não efetuado o pagamento requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido, nos termos do art. 523, § 3º, do CPC, a expedição de mandado de penhora e avaliação. (ou: o bloqueio de ativos financeiros pelo sistema Bacen-jud.)

## Das Peças Obrigatórias

(**{LOCALIZACAO_AUTOS}**)

Requer o exequente a juntada das peças enumeradas nos incisos do parágrafo único, do art. 522 do Código de Processo Civil, cuja autenticidade é certificada pelo subscritor do presente requerimento, sob sua responsabilidade.

## Fechamento e Assinatura

Respeitosamente, pede deferimento.

**{CIDADE}**, de **{DATA}**.

**{NOME_ADVOGADO}**

OAB/{UF}

Fim do modelo

Cicero Templates Collection

Explore mais modelos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica.