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Embargos à Execução
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Vara do TrabalhoExecutado(a)
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Palavra-chave:Lei
Petições
Embargos de Declaração em Juizado Especial
Embargos de Declaração CPC
Juizado Cível EspecialRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Divórcio
Petição de Divórcio
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Instrumento de Convenção de Condomínio
Convenção de Condomínio
Não se aplicaCondôminos
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Concordata Suspensiva
Petição de Concordata Suspensiva
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Despejo por Denúncia Vazia
Petição de Ação de Despejo
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Negativação Indevida
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição - Tutela Cautelar Antecedente
Tutela provisória antecedente
Vara da cidadeAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Exoneração de Alimentos por Novo Casamento
Petição de Exoneração de Alimentos
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Contestação em Ação de Reparação de Danos
Modelo de contestação
Juizado EspecialRé
27 de abr. de 2025Petições
Ação Redibitória c/c Perdas e Danos
Petição de Ação Redibitória c/c Perdas e Danos
Vara Cível da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação Cumprimento de Sentença
Impugnação Cumprimento de Sentença
Juizado EspecialImpugnante
27 de abr. de 2025Petições
Inquérito Policial - Contravenção Penal (Distribuição de Material Publicitário)
Inquérito Policial
Delegacia Regional de PolíciaAutoridade Policial
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Petição de Mandado de Segurança
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Preliminar em Ação Penal por Tráfico de Drogas
Defesa Preliminar
Vara Única da CidadeAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido de Concessão de Liminar
Mandado de Segurança
Vara da FazendaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Prisão de Falido
Petição
Vara de Falências e ConcordatasRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Auxílio-Reclusão
Petição de Ação de Auxílio-Reclusão
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Medida Protetiva de Urgência
Tutela Provisória Antecedente
Vara da cidadeAutor/Impetrante
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