Modelos Jurídicos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica

Idioma
PortuguêsEnglish
Tipo
TodosPetiçõesContratosPareceres
Jurisdição
Todas🇧🇷Brasil(3992)
Palavras-chave populares
cpcnovo cpcexecuçãopetiçãocpc/2015cppindenizaçãopenhorahabeas corpuscódigo de processo civilrecursocitaçãoimóvelcódigo civilrequerimentocontestaçãojuizado especial cívelação judicialprocesso civilclt

Mostrando 20 modelos

C
Petições
🇧🇷br
Atualizado em 27 de abril de 2025

Petição de Extinção de Execução por Pagamento

Petição (Petição de Cumprimento de Sentença/Execução Extinta)

Vara Cível • neutral

Ver modelo →
Petições

Contestação Trabalhista

Contestação Trabalhista

Contestação em Reclamatória Trabalhista, argüindo preliminares de extinção de pedidos sem mérito (falta de valor), inépcia da inicial (feriados e acúmulo de função) e incorreção do valor da causa. No mérito, nega horas extras, horas em feriados, acúmulo de funções e assédio moral, invocando prescrição e pedindo a improcedência dos pedidos, com compensação de valores e condenação do reclamante em sucumbência.

Vara do Trabalhoneutral
27 de abr. de 2025
Petições

Apelação em Ação de Revisão de Auxílio-Acidente

Razões de Apelação

Razões de Apelação em Ação de Revisão de Auxílio-Acidente, contestando a sentença de improcedência. O recurso alega cerceamento de defesa, violação ao livre acesso à justiça (art. 5º, XXXV, CF) e a correta aplicação da jurisprudência previdenciária quanto ao valor mínimo do benefício e o nexo de causalidade comprovado. Pede a cassação da sentença e o regular processamento do feito para concessão do benefício no valor de 1 (um) salário mínimo.

Tribunal Regional Federalautor
27 de abr. de 2025
Petições

Petição Intermediária em Juizado Especial Cível

Petição Intermediária

Petição intermediária, arguindo a nulidade da citação da parte Ré ({NOME_PARTE_RE}) em processo do Juizado Especial Cível, sob o fundamento de que a citação foi entregue em endereço onde a empresa não mais se encontrava estabelecida. O documento cita o art. 346, parágrafo único, do CPC, sobre intervenção do réu revel, e o art. 239 do CPC sobre a indispensabilidade da citação.

Outroneutral
27 de abr. de 2025
Página 1Próximo →