Petições
Promoção de Desconto em Compras
Aviso Promocional
Aviso simples sobre um percentual de desconto para pagamentos via PIX.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Ação de Embargos de Terceiro
Informativo/Artigo
Explicação concisa sobre a ação de embargos de terceiro, seu propósito de proteger patrimônio de não-partes contra constrição judicial indevida.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Alegações finais por memoriais em Embargos à Execução
Petição
Alegações finais em Embargos à Execução, focadas na análise das provas (depoimentos pessoal e testemunhal) para contestar a alegação de impenhorabilidade de um imóvel residencial, argumentando que o Embargante não se desincumbiu do ônus de provar que o bem se enquadra na proteção da Lei nº 8.009/90.
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
Petição/Ato Processual
Petição processual para apresentação de rol de testemunhas em audiência de saneamento, requerendo a intimação das testemunhas arroladas por carta com aviso de recebimento, conforme o NCPC.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista (Produtos Químicos)
Reclamação Trabalhista
Reclamação trabalhista sob rito sumaríssimo visando a condenação da empregadora ao pagamento de adicional de insalubridade (devido ao contato com produtos químicos sem EPI adequado) e horas extras relativas à supressão parcial do intervalo intrajornada. Inclui pleito de justiça gratuita.
Vara do Trabalhoautor
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Liberdade Provisória
Petição de Liberdade Provisória
Petição de liberdade provisória com fiança indeferida, baseada na hipossuficiência do requerente, nos termos do art. 350 do CPP, em decorrência de prisão em flagrante por delito afiançável. Inclui um apêndice sobre mudanças legislativas do Pacote Anticrime.
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Regimental em Mandado de Segurança
Agravo Regimental em Mandado de Segurança
Modelo de Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática de Relator em Mandado de Segurança, visando a cassação da negativa de liminar para restituição imediata de um veículo (carro forte) apreendido. O recurso alega ausência de fundamentação da decisão agravada e defende a natureza de decisão interlocutória da liminar, passível de recurso regimental.
Tribunal Regional Federalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reparação por Dano Material
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reparação por Dano Material contra uma empresa, pleiteando indenização pelos danos causados em um imóvel do Requerente por um caminhão de sua propriedade conduzido por seu funcionário, com base na responsabilidade civil objetiva e subjetiva (arts. 186, 927, 932 e 933 do Código Civil).
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Recurso
Template Fragment/Header Collection
Este é um conjunto de fragmentos de cabeçalhos e qualificações de advogados, juízes e acadêmicos de direito, contendo diversas variáveis de localização, identificação profissional e referências a seções processuais. Não constitui uma petição completa, mas sim dados estruturais de documentos legais.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Oferta de Desconto
Template Promocional
Template simples para aplicação de desconto percentual em compras dependendo da forma de pagamento.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada recursal contra decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita, apesar da comprovação de hipossuficiência e da contratação de advogado particular (*ad exitum*).
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Lei do Mercado de Capitais - Lei 4728/65 atualizada
Lei Federal
Template de uma Lei Federal que trata do mercado de capitais, abordando temas como fiscalização, sistema de distribuição, emissão de títulos, obrigações com correção monetária, ações endossáveis, sociedades de capital autorizado, fundos de investimento, tributação de rendimentos e alienação fiduciária em garantia no âmbito do mercado financeiro.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Modelo de Reclamação Trabalhista pleiteando o pagamento do adicional de periculosidade (30% sobre o salário base) devido durante todo o contrato de trabalho, em razão da exposição do reclamante a inflamáveis durante a operação de abastecimento de aeronaves. O pedido inclui reflexos nas demais verbas e honorários advocatícios, com menção ao uso de prova emprestada e à necessidade de observância da liquidação prévia dos valores conforme a reforma trabalhista.
Vara do Trabalhoneutral
27 de abr. de 2025Petições
Abertura de Inventário
Petição de Abertura de Inventário
Petição para abertura de inventário com pedido de nomeação do requerente (legatário) como inventariante, descrevendo os bens deixados pelo falecido e requerendo a partilha, com base no testamento e nas disposições do CPC.
Vara de Famílianeutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Alienação de Coisa Comum
Petição Inicial
Ação de Alienação de Coisa Comum, fundamentada no art. 1.322 do Código Civil, movida por condômino contra outro, visto que o bem é indivisível e não houve acordo sobre a venda, requerendo a citação do requerido, intimação do Ministério Público e, ao final, a alienação judicial do imóvel com repartição do valor.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Liberdade Provisória
Petição/Pedido de Liberdade Provisória
Petição pleiteando a concessão de liberdade provisória sem fiança para o requerente, denunciado por crimes cujas penas somadas vedam a fiança. O pedido se baseia na desnecessidade da prisão cautelar, comprovada por documentação que atesta bons predicados do requerente (primariedade, residência fixa, trabalho).
Vara Criminalautor
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Interno
Agravo Interno
Modelo de Agravo Interno com fundamento no art. 1.021 do CPC/2015, interposto contra decisão monocrática, solicitando o conhecimento, a intimação da parte agravada e o encaminhamento ao órgão colegiado para julgamento.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação ao Laudo de Avaliação em Inventário
Impugnação ao Laudo de Avaliação (Inventário)
Impugnação ao laudo de avaliação apresentado nos autos de inventário, com base no art. 635 do CPC, solicitando a ratificação de um valor específico de avaliação.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Alimentos Novo CPC (Modelo) - Pai Idoso Contra Filho
Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial de Ação de Alimentos ajuizada por pai doente contra filho, pleiteando alimentos provisórios e definitivos com base no dever de amparo recíproco entre pais e filhos (art. 229 da CF e art. 1.696 do CC). O modelo detalha a necessidade do autor (doença grave) e a capacidade financeira do réu, citando doutrina especializada e jurisprudência recente.
Outroautor
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