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Ação de Indenização por Dano Moral
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petições
Embargos de Declaração
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VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
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Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Representação Criminal por Denunciação Caluniosa
Representação Criminal
Vara de Direito da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais contra o Estado
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Cumprimento de Sentença com Pedido de Correção de Erro Material
Petição de Cumprimento de Sentença
Vara CívelExequente
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança contra Ato de Juiz do Trabalho
Mandado de Segurança
Vara do TrabalhoImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Roteiro da Sessão Plenária de Julgamento - Tribunal do Júri
Roteiro de Sessão Plenária
Tribunal do JúriPartes (Defesa e Ministério Público)
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Anulação de Casamento
Petição de Ação de Anulação de Casamento
Vara de Família e SucessõesAutor(a) e Requerido(a)
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição - Ação de Indenização por Danos Morais por Erro Médico
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração com Efeito Modificativo
Embargos de Declaração
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Medida Cautelar Preparatória com Produção Antecipada de Provas
Medida Cautelar Preparatória
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel
Petição de Ação de Anulação
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em Ação de Reparação de Danos
Embargos de Declaração
00ª Vara Cível da Cidade/PPAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração Trabalhista
Tribunal Regional do Trabalho da 00ª RegiãoRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração por Erro Material
Embargos de Declaração
Tribunal de JustiçaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição - Memoriais Criminais - Erro de Tipo - Estupro de Vulnerável
Memoriais Criminais
00ª Vara Criminal da CidadeAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em decorrência de Erro Médico
Petição de Ação de Indenização
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025