Modelos Jurídicos

Atualizado em 27 de abril de 2025

🇧🇷br

Impugnação à Contestação em Ação Revisional de FIES

Impugnação à Contestação

Outro • autor

Ver modelo →

Autorização para Hospedagem

Autorização

Autorização para hospedagem de menor, especificando acompanhamento e validade, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ação Declaratória de Inexistência de Débito, Repetição de Indébito, Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Liminar

Petição Inicial

Petição inicial de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais, com pedido liminar para exclusão de negativação indevida. O autor alega cobranças por serviços não contratados após o cancelamento e restrições financeiras decorrentes.

Ação Ordinária sobre Sucessão Hereditária e Transferência de Quotas

Petição Inicial

Petição inicial de Ação Ordinária movida por herdeiros de sócio falecido contra a sociedade e outros sócios por alienação de quotas sem observância do direito de preferência contratual, pleiteando condenação em perdas e danos.

Petição Inicial - Ação Revisional de Cédula de Crédito Bancário

Petição Inicial

Petição inicial para Ação Revisional de Cédula de Crédito Bancário com pedido de tutela provisória de urgência. Visa a revisão de encargos contratuais, especificamente a exclusão da capitalização diária de juros, a declaração de inexistência de mora e a restituição de valores pagos a maior, fundamentando-se na onerosidade excessiva e na violação ao dever de informação do consumidor.

Petição de Impugnação à Penhora

Petição/Requerimento (Impugnação a Nomeação de Bens à Penhora)

Petição de impugnação à nomeação de bens à penhora realizada pela parte ré, alegando que os bens (equipamentos de informática) são de baixa liquidez e depreciáveis, além de violar a ordem legal de preferência (art. 835 do CPC), requerendo a rejeição da nomeação e a penhora dos valores já depositados em juízo referentes às parcelas do veículo.

Material Publicitário de Desconto e _

Template Residual

Este template residual contém apenas elementos de interface de usuário, navegação, ofertas promocionais e publicidade, sem conteúdo legal estruturado de petição, contrato ou peça processual.

Outroneutral

Impugnação ao Laudo de Avaliação em Inventário

Impugnação ao Laudo de Avaliação (Inventário)

Impugnação ao laudo de avaliação apresentado nos autos de inventário, com base no art. 635 do CPC, solicitando a ratificação de um valor específico de avaliação.

Outroneutral

Ação de Defesa do Consumidor

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Defesa do Consumidor pleiteando a entrega de celular adquirido, com pedido de inversão do ônus da prova, condenação em obrigação de fazer (entrega de novo produto) com multa diária e indenização por danos morais, em virtude de atraso e extravio do produto.

Petição Inicial - Ação de Exigir Contas contra Síndico

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Exigir Contas movida por Condomínio contra ex-síndico, alegando falhas na prestação de contas extrajudicial, descoberta de débitos significativos através de auditoria particular e forja de balancetes durante sua gestão nos períodos de {PERIODO_SINDICO_INICIO}, {PERIODO_SINDICO_MEIO} e {PERIODO_SINDICO_FIM}. O pedido principal é a citação para prestação de contas judicialmente.

Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença

Petição

Petição de Cumprimento Provisório de Sentença Cível, baseada em decisão interlocutória que impôs obrigação de fazer (exclusão de nome de órgão restritivo) sob pena de multa diária (astreintes), requerendo a execução provisória da multa não paga.

Ação de Indenização por Rescisão Unilateral de Contrato de Representação Comercial

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Indenização cumulada com cobrança de diferenças de comissões e devolução de débitos indevidos, decorrentes de rescisão unilateral de contratos de representação comercial (um escrito e outro verbal), com base na Lei nº 4.886/65, pleiteando indenização legal, aviso prévio, diferenças de comissões e correção monetária.

Petição de Prorrogação de Prazo

Petição simples requerendo a prorrogação de prazo para juntada do instrumento de mandato, com fulcro no art. 37 do CPC, devido a dificuldades de comunicação na localidade da parte requerente.

Ação de Cobrança

Petição Inicial

Petição inicial de ação de cobrança referente a saldo devedor por serviços de lanternagem e pintura, requerendo a citação do réu e sua condenação ao pagamento do valor remanescente.

Cumprimento de Sentença

Petição de Cumprimento de Sentença

Petição de Cumprimento de Sentença referente à parte líquida de uma decisão judicial, fundamentada nos artigos pertinentes do Código de Processo Civil (CPC), com pedidos de intimação do executado para pagamento no prazo legal, sob pena de multa e honorários advocatícios.

Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (Overbooking)

Petição Inicial

Petição inicial de ação de indenização por danos morais e materiais contra companhia aérea em decorrência de overbooking, fundamentada no Código de Defesa do Consumidor, com pedido de inversão do ônus da prova.

Promoção de Descontos e Avaliações

Outros (Conteúdo Promocional/Fragmentado)

Este é um fragmento de template contendo conteúdo promocional, ofertas de desconto, e divulgação de um Vade Mecum Online, sem estrutura de petição ou contrato formal.

Outroneutral

Supremo Tribunal Federalneutral

Proposta de Honorários Advocatícios

Proposta de honorários advocatícios para a defesa de uma empresa em recursos especial e extraordinário no STJ e STF, definindo o percentual de 5% sobre o valor a ser apurado em execução ou composição amigável.

Alegações finais por memoriais em ação de reintegração de posse

Alegações Finais

Alegações Finais do Réu em Ação de Reintegração de Posse. O Réu contesta a alegação de posse do Autor, argumentando que sua posse é justa e decorrente de contrato de locação vigente. A peça foca na ausência de comprovação da cláusula constituti na escritura do Autor e na falta de demonstração da data do esbulho.

Vara Cívelreu

Peças Processuais Diversas

Petição Criminal

Template genérico para manifestação ou petição no âmbito criminal, direcionado ao Juiz Criminal, Delegado de Polícia, ou Ministério Público, contendo qualificações parciais do requerente e estrutura básica de requerimento.

Vara Criminalautor