PetiçõesVara CriminalAutor

Peças Processuais Diversas

Petição Criminal

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 17 campos personalizáveis

Numero Vara CriminalNome ComarcaNumero Do ProcessoNome RequerenteNumero DrspNumero Do InqueritoNacionalidade RequerenteProfissao Requerente+9 mais

# Petição Criminal com Múltiplos Endereçamentos

_Template genérico para manifestação ou petição no âmbito criminal, direcionado ao Juiz Criminal, Delegado de Polícia, ou Ministério Público, contendo qualificações parciais do requerente e estrutura básica de requerimento._

## Endereçamento Inicial

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_VARA_CRIMINAL}ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

**{NOME_REQUERENTE}**, já devidamente qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue.

## Endereçamento Delegacia de Polícia

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA {NUMERO_DRSP}ª DRSP – CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE {NOME_COMARCA}

Inquérito nº: {NUMERO_DO_INQUERITO}

**{NOME_REQUERENTE}**, {NACIONALIDADE_REQUERENTE}, {PROFISSAO_REQUERENTE}, \[…\], vem, por seu advogado, manifestar-se sobre os fatos apurados.

## Atuação da Defensoria Pública

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_VARA_CRIMINAL}ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

O **DEFENSOR PÚBLICO**, nos termos da lei, vem atuar em defesa do Requerente.

## Qualificação do Requerente

**{NOME_REQUERENTE}**, {NACIONALIDADE_REQUERENTE}, {PROFISSAO_REQUERENTE}, {ESTADO_CIVIL_REQUERENTE}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_REQUERENTE}, inscrito no CPF \[…\], vem, respeitosamente, perante este Douto Juízo, requerer o que for de direito.

## Atuação do Ministério Público

ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

**{NOME_PROMOTOR}**, como representante do *Parquet*, atua no presente feito, sendo-lhe dada ciência dos atos processuais.

## Dos Fatos

**DOS FATOS**

A narrativa dos fatos será detalhada conforme o caso concreto...

## Do Direito

**DO DIREITO**

A pretensão do Requerente encontra amparo no ordenamento jurídico pátrio, em especial no artigo X do Código de Processo Penal.

> _(Inserir citação legal pertinente)_

## Dos Pedidos

**DOS PEDIDOS**

Ante o exposto, requer a Vossa Excelência:

1. O recebimento da presente manifestação;

2. A concessão de {MEDIDA_PLEITEADA};

3. A intimação das partes para audiência de instrução e julgamento.

Nestes termos,
Pede deferimento.

{CIDADE}, {DATA_ATUAL}.

___________________________________
{NOME_ADVOGADO}
OAB/{UF_OAB} {NUMERO_OAB}

Fim do modelo

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