Petições
Lei do Crime de Genocídio
Lei
Congresso NacionalN/A
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:ADI
Petições
Modelo de Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
STJ (Superior Tribunal de Justiça)Embargante
27 de abr. de 2025Petições
Requerimento de Intimação Judicial de Testemunhas
Requerimento de Intimação Judicial
VaraRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Supremo Tribunal FederalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Revisional de Cláusulas Contratuais c/c Devolução de Quantia Paga
Petição de Ação Revisional
Vara {VARA_ESPECIFICA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a) e Réu(ré)
27 de abr. de 2025Petições
Medida de Tutela de Urgência de Natureza Cautelar Antecedente de Notificação
Medida de Tutela de Urgência
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Alienação de Bem Móvel
Petição de Pedido de Alienação de Bem Móvel
Vara da FamíliaInventariante
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança para Retenção de Documentos de Aluno
Mandado de Segurança
Vara da CidadeImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição de Ação de Despejo por Falta de Pagamento
Petição inicial de ação de despejo
Vara CívelPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Aditamento à Inicial
Petição de Aditamento à Inicial
Vara da JustiçaParte Recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
embargos de declaração
Tribunal de Justiçaparte recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Notificação Judicial de Inadimplência em Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Petição de Notificação Judicial
Vara CívelParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar de Sequestro
Petição inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição Trabalhista
Petição inicial de Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoPARTE_AUTORA
27 de abr. de 2025Petições
Recurso em Agravo de Instrumento
Recurso
Tribunal de JustiçaAUTOR
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração Cível
Recurso Judicial
Vara CívelPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Audiência de Instrução
Petição
Vara CívelParte Recorrente
27 de abr. de 2025