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Atualizado em 27 de abril de 2025

Execução de Obrigações Alternativas

Petição de Execução de Obrigações Alternativas

Vara {NUMERO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA} • Exequente e Executado

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Petições

Petição Inicial

Petição Inicial Genérica

Vara do Trabalho, Vara Cível, Vara Empresarial, Vara da Fazenda Pública, Vara de Família e SucessõesAutor, Réu, Impetrante, Impetrado, etc.
27 de abr. de 2025
Petições

Petição de Suspensão Convencional do Processo

Petição de Suspensão Convencional

Vara CívelRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025
Petições

Ação de Usucapião

Petição de Ação de Usucapião

Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025
Petições

Exceção de Impedimento

Exceção de Impedimento

Tribunal de JustiçaRéu excipiente
27 de abr. de 2025
Petições

Exemplos de Cabeçalhos de Documentos Trabalhistas

Exemplos de cabeçalhos de documentos

Vara do Trabalho, Tribunal Regional do TrabalhoAutor, Réu, Recorrente, Recorrido, Impetrante, Impetrado, Agravante, Agravado
27 de abr. de 2025
Petições

Petição de Consignação em Pagamento

Petição de Consignação em Pagamento

Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025
Petições

Agravo de Instrumento em Caso de Intempestividade

Agravo de Instrumento

VaraExecutada
27 de abr. de 2025
Petições

Petição Inicial - Ação Monitória

Petição Inicial

Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025
Petições

Incidente de Falsidade em Apelação

Incidente de Falsidade

Tribunal de JustiçaRequerente
27 de abr. de 2025
Petições

Ação de Despejo por Denúncia Vazia

Petição de Ação de Despejo

Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025
Petições

Reclamação Trabalhista

Reclamação Trabalhista

Vara do TrabalhoRequerente
27 de abr. de 2025
Petições

Recurso Adesivo em Ação de Obrigação de Fazer

Recurso Adesivo

00ª Vara Cível da CidadeAutor
27 de abr. de 2025
Petições

Petição de Abertura de Sucessão Provisória

Petição de Abertura de Sucessão Provisória

Vara da FamíliaAutor(a)
27 de abr. de 2025
Petições

Análise da Responsabilidade Civil - Artigo 927 do Código Civil

Artigo Doutrinário

Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025
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Petição de Habeas Corpus Preventivo

Petição de Habeas Corpus Preventivo

Vara CriminalREQUERENTE
27 de abr. de 2025
Petições

Petição de Habilitação em Inventário

Petição de Habilitação

Vara {NUMERO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Habilitante e Habilitado
27 de abr. de 2025
Petições

Habeas Corpus

Petição de Habeas Corpus

Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025
Petições

Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal de IPTU

Exceção de Pré-executividade

00ª Vara da Fazenda PúblicaExecutada
27 de abr. de 2025
Petições

Ação de Indenização por Negativação Indevida

Petição Inicial

Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025
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