Petições
Ação de Demarcação Cumulada com Divisão e Reintegração de Posse
Petição de Ação de Demarcação Cumulada com Divisão e Reintegração de Posse
Vara Cível da ComarcaAutor/Requerente
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Petições
Ação de Indenização por Danos Morais
Petição de Ação de Indenização por Danos Morais
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Termo de Desconto e Avaliação de Serviços
Termo de Oferta Comercial
Não especificadaParte não especificada
27 de abr. de 2025Petições
Comprovante de Desconto Promocional
Comprovante de Oferta Comercial
Não especificadaNão especificada
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Turma Recursal CívelImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Revisão de Prestação Alimentícia
Petição de Ação de Revisão de Prestação Alimentícia
Varas de Família da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a) e Ré(u)
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Interno
Agravo Interno
TribunaisParte
27 de abr. de 2025Petições
Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais
Petição de Ação Ordinária
Vara Cível da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Tutela Cautelar Incidental de Arrolamento de Bens
Tutela Cautelar Incidental
Vara da cidadeAutoras e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Concessão de Graça
Petição de Concessão de Graça
Presidência da RepúblicaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Juntada de Documentos Novos
Petição de Juntada de Documentos
Vara CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Tutela Provisória Antecipada em Caráter Antecedente
Petição de Tutela Provisória Antecipada
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-executividade Trabalhista
Exceção de Pré-executividade
Vara do TrabalhoExecutado
27 de abr. de 2025Petições
Oferta de Desconto em Compras
Anúncio Publicitário
Plataforma OnlineConsumidor
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Oferta de Desconto e Avaliação
Anúncio Publicitário Digital
Não aplicávelNão aplicável
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial Genérica
Petição Inicial
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Promoção de Desconto em Compras
Anúncio Publicitário
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Tribunal de JustiçaParte Autora
27 de abr. de 2025