Petições
Contestação em Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais
Contestação
Juizado Especial CívelRé
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Petições
Termo de Acordo de Guarda e Visitas de Menor
Termo de Acordo
Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de BrasíliaAutoras
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Transferência para Prisão Especial
Petição
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Ordinário
Recurso Ordinário
Vara do Trabalho do Distrito FederalRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal Privada
Petição de Habeas Corpus
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução
Petição de Ação de Execução
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Parecer Jurídico sobre Contrato de Seguro
Parecer Jurídico
Não especificadaConsultante
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Coisa Julgada
Exceção de Coisa Julgada
Vara CriminalParte Excepta
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Protesto Judicial
Petição de Protesto Judicial
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Promoção de Desconto
Anúncio Publicitário
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição Inicial
Tribunal de JustiçaAutor/Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais em Ação de Reconhecimento de União Estável
Alegações finais por memoriais
Vara de FamíliaRéu
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Documento Jurídico de Exemplo
Petição de Exemplo
Tribunal de JustiçaParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Contestação aos Embargos de Terceiro
Contestação aos Embargos de Terceiro
Vara {NUMERO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Parte Contestante (Exequente)
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Litigiosa
Modelo de contestação
Vara da cidadeAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Recurso Ordinário Constitucional ao STJ
Recurso Ordinário
STJParte Recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do acusado
Resposta processual
00ª Vara Criminal da CidadeParte do acusado
27 de abr. de 2025Petições
Promoção de Desconto em Compras
Anúncio Publicitário
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Discordância do Executado em Execução
Petição de resposta em execução
Vara da ComarcaExecutado
27 de abr. de 2025