Petições
Ação de Guarda c/c Alimentos e Regulamentação de Visitas
Petição Inicial
Vara da FamíliaAutor/Requerente e Réu/Requerido
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Termo de Confidencialidade (NDA) e Não Concorrência
Termo de Confidencialidade
Não aplicávelNão aplicável
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Petição Trabalhista
Agravo de Petição
Vara do TrabalhoAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Apelação em Ação de Rescisão de Contrato
Contrarrazões de Apelação
Vara da ComarcaApelado
27 de abr. de 2025Petições
Intimação de Testemunha para Pagamento de Despesas
Petição
Vara da ComarcaTestemunha
27 de abr. de 2025Petições
Denúncia Criminal
Denúncia Criminal
Vara CriminalDenunciado
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Agravo no Recurso de Revista
Tribunal Regional do Trabalho da 00ª RegiãoAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução
Embargos à Execução
Vara do TrabalhoEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Exemplo de Templatização
Modelo de Documento Jurídico
Não especificadaParte não especificada
27 de abr. de 2025Petições
Conflito de Competência
Conflito de Competência
Tribunal de JustiçaMinistério Público
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança Preventivo
Mandado de Segurança Preventivo
Vara {NUMERO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Impetrante/Impetrado
27 de abr. de 2025Petições
Desistência de Apelação Cível
Petição de Desistência de Apelação Cível
Tribunal de JustiçaParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Notitia Criminis
Notitia Criminis
Juízo CriminalNoticiante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Substituição de Penhora
Petição
Vara da ComarcaParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal (IPVA)
Exceção de Pré-executividade
00ª Vara da Fazenda PúblicaExecutada
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial Genérica
Petição Inicial
VaraParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Rescisão de Contrato
Artigo sobre Rescisão de Contrato
N/A
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo no RESP
Contraminuta em Agravo no RESP
Superior Tribunal de JustiçaParte Recorrida
27 de abr. de 2025