Petições
Ação de Indenização por Perdas e Danos
Petição de Ação de Indenização
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:vício
Petições
Ação de Anulação de Casamento
Petição de Ação de Anulação de Casamento
Vara de Família e SucessõesAutor(a) e Requerido(a)
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Vícios Construtivos
Petição Inicial
Vara CívelAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Redibitória c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais e Materiais (Vício Oculto em Veículo)
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Perdas e Danos
Petição de Ação de Indenização por Perdas e Danos
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação para Abatimento de Preço
Petição Inicial - Ação para Abatimento de Preço
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
Petição Inicial
Vara Cível do Foro Central da Comarca da CapitalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel
Petição de Ação de Anulação
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Impeditiva de Indenização
Petição de Ação Declaratória de Nulidade
Vara Cível da Comarca de (XXX)Requerente e Requerida
27 de abr. de 2025Petições
Rescisão de Contrato
Artigo sobre Rescisão de Contrato
N/A
27 de abr. de 2025Petições
Rescisão de Contrato c/c Danos Morais
Petição de Rescisão Contratual c/c Danos Morais
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Anulatória de Contrato de Franquia
Petição de Ação Anulatória de Contrato de Franquia
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel
Petição Inicial
Vara de Direito da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Supremo Tribunal FederalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Posse precária
Artigo sobre posse precária
Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Responsabilidade por Vício do Produto c/c Danos Morais e Materiais
Petição Inicial - Ação de Responsabilidade por Vício do Produto
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a) e Réu(Re)
27 de abr. de 2025Petições
Contestação à Ação de Indenização por Vício de Produto
Petição de Contestação
Vara CívelParte Ré
27 de abr. de 2025