Petições
Notificação Extrajudicial de Denúncia de Locação Residencial
Notificação com base na Lei do Inquilinato
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Petições
Embargos Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração Trabalhista
Vara do Trabalhoneutral
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta de Agravo Interno Novo CPC
Contraminuta de Agravo Interno Cível
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Compilação de trechos de documentos jurídicos
Edital de Proclamas de Casamento e Peças Processuais Diversas
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação de Reclamação de Vício de Produto Durável
Contestação
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Cobrança - Plano Bresser
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Citação de Herdeiro em Inventário
Petição Intercorrente em Inventário
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Interdição
Petição de Interdição
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Auto de Prisão em Flagrante - Relaxamento
Petição (Pedido de Relaxamento de Auto de Prisão em Flagrante)
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Pedido de Tutela de Urgência Incidental
Petição (Pedido de Tutela Antecipada Incidental de Urgência)
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Agravo em Recurso Especial
Agravo em Recurso Especial
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Colação de Bens em Inventário
Petição / Ato Processual (Colação de Bens em Inventário)
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Despejo por Falta de Pagamento
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Revisional de Encargos Financeiros c/c Repetição de Indébito
Petição Inicial
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de União Estável
Petição Inicial
Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Coisa Julgada em Ação Penal
Peça Processual (Exceção de Coisa Julgada)
Vara Criminalautor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Embargos de Terceiro
Contestação
Vara Cívelreu
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Tribunal de Justiçaneutral
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