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Mostrando 20 modelos
Memoriais Trabalhista
Memoriais finais em Reclamação Trabalhista que alega rescisão indireta por injúria racial e assédio moral. O documento reitera os fatos, protesta pela produção de prova testemunhal indeferida anteriormente e argumenta sobre a violação do direito à personalidade e a necessidade de reparação moral.
Petição/Petição Intermediária
Petição intermediária em sede de execução informando a averbação da existência da execução na matrícula do imóvel (art. 828 do CPC) e requerendo a penhora do bem averbado.
Recurso Adesivo de Apelação Cível
Modelo de petição de Recurso Adesivo em Apelação Cível, interposto com base no art. 997, § 2º, do Novo CPC/2015. O recurso visa majorar o valor da indenização por dano moral fixada em sentença, alegando que o montante é ínfimo e não cumpre o caráter reparatório e pedagógico. O documento inclui as razões de interposição, preliminares de tempestividade e preparo, e argumentação de mérito com suporte doutrinário e jurisprudencial.
Petição
Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com base em alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva (art. 312 do CPP), com argumentos doutrinários e jurisprudenciais que reforçam o direito à liberdade e a aplicação de medidas cautelares diversas, com menção à isonomia processual.
Contraminuta de Agravo Interno
Contraminuta a recurso de Agravo Interno interposto contra decisão que negou efeito suspensivo em Agravo de Instrumento, arguindo preliminar de não conhecimento por ofensa ao princípio da dialeticidade, e, no mérito, a ausência dos requisitos para a suspensão da tutela antecipada que determinou o fornecimento de *stent* farmacológico por plano de saúde.
Impugnação à Contestação
Impugnação à contestação em Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização, focada em contestar a negativa de cobertura de medicamento por plano de saúde, argumentando a abusividade da cláusula contratual e a obrigação legal/constitucional de fornecimento, com base em jurisprudência e legislação de saúde suplementar.
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus com pedido liminar para trancamento de ação penal por ausência de justa causa, fundamentada na inexistência de elementos de convicção da autoria ou da tipicidade do crime imputado ao paciente ({NOME_PARTE_RECORRENTE}).
Termo de Declaração / Representação em Inquérito Policial
Termo de declaração de vítima em sede policial para representação criminal contra autor de contágio de moléstia venérea, contendo qualificação detalhada e relato dos fatos.
Recurso Inominado
Modelo de Recurso Inominado na área Cível, contendo metadados sobre o autor, ano da jurisprudência, doutrina utilizada e informações promocionais de preço.
Peça Processual (Estrutura Inicial)
Template contendo múltiplas versões de endereçamento e qualificação inicial de uma petição processual, utilizando variáveis para a definição da Vara, Comarca e dados pessoais da parte autora.
Ação de Consignação de Aluguéis
Ação de Consignação de Aluguéis movida pelo sub-rogado da locação após recusa formal do administrador em receber os pagamentos devidos, em razão do falecimento da companheira locatária. O autor requer a autorização para depósito judicial dos valores devidos (aluguel, condomínio e IPTU) e a condenação da parte ré em custas e honorários.
Habeas Corpus
Pedido de Habeas Corpus impetrado por advogado em favor de paciente preso em flagrante, alegando constrangimento ilegal. O paciente é primário, menor de 21 anos, e a prisão preventiva é desnecessária, pois, em caso de condenação, poderia ser beneficiado com a suspensão condicional da pena (Sursis). Pede-se o relaxamento da prisão e a expedição do Alvará de Soltura.
Petição de Arrolamento Sumário com Partilha Amigável
Petição de Arrolamento Sumário com Partilha Amigável, com fundamento no Art. 2.015 do CC e Arts. 1.031 e seguintes do CPC, visando a homologação da partilha de bens deixados pelo falecido {NOME_INVENTARIADO}, conforme testamento, com nomeação de inventariante.
Petição
Petição para produção antecipada de provas com fulcro no art. 381 do CPC/2015, requerendo a citação dos interessados e a realização da prova pleiteada.
Contrarrazões de Recurso Especial Cível
Modelo de Contrarrazões a Recurso Especial Cível, focado em demonstrar a inadmissibilidade do REsp por ausência de pressupostos como prequestionamento (Súmula 211/STJ) e reexame de provas (Súmula 07/STJ), além de refutar a divergência jurisprudencial, com base na jurisprudência do STJ e doutrina. O caso específico trata da impossibilidade de redução de astreintes já vencidas (ex-tunc).
Recurso Especial Cível
Modelo de Recurso Especial Cível interposto com base no art. 105, III, "a" da CF e art. 1.029 do CPC/2015, contra acórdão de Tribunal local que negou provimento a apelação em Ação Revisional de Contrato de Leasing Ficeiro. O recurso alega negativa de vigência de lei federal, cerceamento de defesa e demonstra o preenchimento de todos os pressupostos recursais, inclusive sumulados do STF e STJ.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reintegração de Posse de bem móvel (veículo) cumulada com reparação de danos (aluguéis/indenização), fundamentada na retenção indevida do bem por oficina mecânica que agiu em autotutela. O autor requer liminar, gratuidade de justiça e, ao final, a confirmação da posse e a condenação em danos materiais e sucumbência.
Petição
Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença fundamentado na nulidade da citação editalícia ocorrida na fase de conhecimento, alegando que a parte credora não esgotou os meios de localização do devedor, conforme o art. 525, I, do CPC e a jurisprudência consolidada.
Outros (Conteúdo Promocional/Estrutural)
O conteúdo fornecido é um fragmento de um site, provavelmente um template de página de resultados de busca ou listagem de produtos, contendo elementos promocionais, informações de avaliação e menções a um Vade Mecum Online. Não se trata de um documento legal formal, mas sim de ruído de template.