Petições
Contrarrazões de Apelação Cível
Contrarrazões de Apelação
00ª ÚNICA DA CIDADEApelada
27 de abr. de 2025Petições
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Palavra-chave:erro
Petições
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração Trabalhista
Tribunal Regional do Trabalho da 00ª RegiãoRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais por Memoriais em Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos
Alegações Finais por Memoriais
00ª Vara da Seção Judiciária do EstadoAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar
Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Estéticos (Erro Médico)
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Nulidade de Casamento por Erro Essencial
Petição Inicial
Vara de FamíliaAutor/Autora
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Erro Odontológico
Petição Inicial
Vara CívelAutor/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Indenização por Dano Moral por Erro Médico
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em Ação Declaratória c/c Indenização
Embargos De Declaração CPC
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação para reabertura de rádio comunitária
Petição Inicial
Vara FederalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
Modelo de contestação
Vara CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Retificação de Registro Civil
Petição de Ação de Retificação de Registro Civil
Vara Cível ou Vara de Registros PúblicosAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Queixa-Crime
Queixa Crime
Vara CriminalQuerelante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos por Erro Médico
Petição Inicial
Vara da Seção Judiciária do EstadoAutor
27 de abr. de 2025Petições
Denúncia por Abuso de Autoridade
Denúncia
Vara CriminalAutor (Ministério Público)
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Liberdade Provisória
Petição de Liberdade Provisória
Vara CriminalRéu
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