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Vara do TrabalhoAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Petições
Petição de Revisão Criminal
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Tribunal de JustiçaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição Inicial de Ação de Alimentos de Avô Idoso contra Filho
Petição Inicial
Vara da cidadeAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Recurso Especial
Contrarrazões de Recurso Especial Cível
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Contestação com Reconvenção em Ação de Indenização por Danos Morais
Contestação com Reconvenção
Vara CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança para liberação de Nota Fiscal Eletrônica
Mandado de Segurança
Vara da Fazenda PúblicaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Liberdade Provisória
Petição de Liberdade Provisória
Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Réplica à Contestação Novo CPC
Impugnação à contestação
Vara da Fazenda Pública do MunicípioAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Obrigação de Fazer (Medicamento) - Neoplasia Maligna
Petição Inicial
Vara da Fazenda Pública do EstadoAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Preventivo
Habeas Corpus Preventivo
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Anulação de Ato Jurídico
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor(a) e Réu(s)
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Interno em Agravo de Instrumento
Agravo Interno
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloImpetrante (Advogada) e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Termo de Audiência de Separação Consensual
Termo de Audiência
Vara de Família e SucessõesAutor/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais (Dano de Imagem)
Petição Inicial de Ação de Indenização
Vara Cível da CidadeAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Preventivo
Habeas Corpus Preventivo
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Requerimento de Apuração de Haveres
Requerimento
Vara da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Liberdade Provisória
Petição de Liberdade Provisória
Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025