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Mostrando 20 modelos
Petição
Petição inicial em Ação de Prestação de Contas, onde o Requerente apresenta as contas de sua gestão na empresa {NOME_DA_EMPRESA} e demonstra a quitação de um valor que o Requerido alegava ser credor, requerendo a intimação do Requerido para manifestação sobre as contas.
Embargos Monitórios c/c Reconvenção
Modelo de petição de Embargos Monitórios cumulados com Reconvenção, visando contestar Ação Monitória baseada em contrato de abertura de crédito rotativo (cheque especial). A defesa alega preliminar de inépcia da inicial por falta de demonstrativo analítico do débito e, no mérito, discute a abusividade de juros capitalizados diariamente, juros remuneratórios acima da média, uso indevido de indexador ({INDICADOR_CORRECAO}) e ausência de mora por cobrança de encargos excessivos. A Reconvenção pleiteia a repetição de indébito.
Execução de Obrigação de Fazer
Modelo de petição para Execução de Obrigação de Fazer baseada em sentença judicial transitada em julgado, requerendo citação do executado para cumprimento da obrigação, sob pena de multa diária e custeio da obrigação pelo executado.
Petição Inicial
Petição inicial para Ação de Alienação de Coisa Comum, com qualificação completa das partes (recorrentes e recorrida) e seus respectivos advogados, fundamentada no art. 1.322 do CC e art. 725, IV, do CPC/2015, requerendo a citação da parte contrária e a subsequente alienação judicial do bem imóvel descrito.
Habeas Corpus
Modelo de petição de Habeas Corpus impetrado por advogado em favor de Prefeito Municipal, visando cessar coação ilegal decorrente de intimação para comparecimento perante Promotor de Justiça, alegando incompetência territorial e violação do foro por prerrogativa de função.
Contestação
Modelo de Contestação em Ação Reivindicatória de Posse, arguindo preliminar de indeferimento da inicial por ausência de requisitos do CPC e, no mérito, alegando usucapião extraordinária, com pedido subsidiário de direito de retenção por benfeitorias.
Petição/Requerimento Administrativo/Judicial
Petição judicial para requerer a adjudicação de bens penhorados com base no art. 876, § 5º do CPC, solicitando a expedição da carta de adjudicação e mandado de imissão na posse.
Petição Inicial
Modelo básico de petição inicial para propositura de ação judicial, contendo seções para fatos, direito e pedidos, com espaço para as qualificações das partes e valor da causa.
Modelo de Petição (Metadados)
Template de metadados e características de um modelo de petição jurídica, incluindo área, autor, histórico de atualizações e informações de pagamento/desconto.
Autorização
Autorização para hospedagem de menor, especificando acompanhamento e validade, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que homologou honorários periciais e excluiu os benefícios da justiça gratuita para seu pagamento, pleiteando a manutenção da gratuidade integral ou a redução do valor dos honorários, com pedido liminar de efeito suspensivo.
Mandado de Segurança
Modelo de petição de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar, impetrado contra decisão judicial que determinou medidas coercitivas atípicas (suspensão de CNH, bloqueio de cartões de crédito e apreensão de passaporte) para execução de dívida não alimentar, com base no art. 139, IV do CPC.
Petição Inicial
Ação de Restauração de Autos movida com base no desaparecimento do processo físico devido a furto de veículo, fundamentada nos artigos 712 a 718 do CPC, com rol de documentos anexos.
Template Bruto (Não Identificado)
Template bruto contendo apenas ruído, elementos de navegação e uma menção a um desconto percentual, sem estrutura legal identificável.
Aviso Promocional
Aviso promocional oferecendo um desconto percentual específico em compras pagas por um método especificado.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Indenização por Dano Moral, fundamentada no envio não solicitado de cartão de crédito e consequente negativação indevida do nome do consumidor. Inclui pedido de tutela de urgência para exclusão imediata da restrição, inversão do ônus da prova e condenação por danos morais.
Recurso Ordinário
Template de Recurso Ordinário interposto contra decisão denegatória de ordem, fundamentado no art. 105, II, 'a' da CF, com preliminares de admissibilidade e requerimentos de provimento para as providências cabíveis.
Súmula de Jurisprudência
Súmula 297 do TST que trata da configuração e do prequestionamento da matéria ou questão jurídica necessária para a oposição de embargos de declaração em sede recursal.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Rescisão Contratual e Reparação por Danos Morais, movida por consumidor contra operadora de telefonia móvel devido à má prestação de serviços (velocidade de internet abaixo da contratada), resultando na cobrança indevida de multa de fidelidade e negativação do nome do autor. Requer concessão de tutela de urgência, declaração de inexigibilidade do débito, rescisão contratual e indenização por danos morais (in re ipsa).