Petições
Embargos de Declaração em Apelação Cível
Embargos de Declaração
00ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TJ/PPApelante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:declaração
Petições
Ação de Declaração de Inexistência de Débitos c/c Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
Juizado Especial Cível da Comarca da CapitalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração Trabalhista
Vara do TrabalhoReclamante e Reclamada
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração Trabalhista
Tribunal Regional do Trabalho da 00ª RegiãoRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração por Erro Material
Embargos de Declaração
Tribunal de JustiçaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em Apelação Cível
Embargos de Declaração
00ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TJ/PPApelante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em Juizado Especial Cível
Embargos De Declaração CPC
Juizado Especial CívelEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Abertura de Inventário
Petição de Abertura de Inventário
Vara {NUMERO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Declaração de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Juizado Especial Cível da Comarca da CapitalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Resposta a Embargos de Declaração
Resposta a Embargos de Declaração em Recurso Ordinário
00ª Turma do TRT da 00ª RegiãoEmbargada
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Pedido de Habilitação de Herdeiro em Caso de Gravidez
Petição Inicial
Vara de Direito da ComarcaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em Ação de Alimentos
Embargos de Declaração
Vara de FamíliaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em Ação Revisional de Veículo
Embargos de Declaração
Vara CívelEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada e Declaração de Inexistência de Débito
Petição de Ação de Obrigação de Fazer
Vara {VARA_ESPECIFICA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial
Recurso Especial
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
STJ (Superior Tribunal de Justiça)Embargante
27 de abr. de 2025Petições
Complementação de Razões em Embargos de Declaração
Petição de Complementação de Razões em Embargos de Declaração
Tribunal de JustiçaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025