Petições
Rescisão de Contrato c/c Restituição de Valores e Danos Morais
Petição de Rescisão Contratual c/c Danos Morais
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Palavra-chave:consumidor
Petições
Impugnação à Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais
Impugnação à contestação
00ª Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais
Petição de Ação de Indenização por Danos Morais
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à contestação
Impugnação à contestação
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Indenização por Danos Morais (Fraude em Cartão de Crédito)
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Renegociação de Débito com Pedido de Liminar
Petição Inicial
Juizado Especial Cível e CriminalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Reparatória por Danos Morais
Petição de Ação Reparatória por Danos Morais
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Cobrança Indevida e Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a) e Réu(ré)
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (Overbooking)
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Indenização por Danos Morais
Apelação Cível
Vara CívelApelante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Perdas e Danos
Petição de Ação de Indenização
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Interno em Turma Recursal
Agravo Interno
00ª TURMA RECURSAL CÍVELAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões Agravo de Instrumento
Contrarrazões de Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Falta de Peças para Reposição
Petição de Ação de Indenização
Vara CívelRequerente e Requerida
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização contra Banco por Golpe PIX
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Ação Ordinária de Indenização
Petição de Ação Ordinária de Indenização
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Tutela Antecipada Antecedente (Juizado Especial)
Petição de Tutela Antecipada
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025