Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Valores
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Manifestação nos termos do Artigo 422 do Código de Processo Penal
Petição de Manifestação/Rol de Testemunhas
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Pedido de Julgamento Antecipado da Lide por Revelia
Petição Intermediária
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Cobrança
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação Anulatória
Contestação
Vara da Fazendareu
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do Acusado em Ação Penal (Tribunal do Júri)
Resposta do Acusado (Defesa Preliminar)
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Risco de Cotas Marginais
Petição/Requerimento Processual
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação aos Bens Indicados à Penhora
Impugnação à Penhora de Bens (Trabalhista)
Vara do Trabalhoautor
27 de abr. de 2025Petições
Conflito Positivo de Competência
Petição
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Exoneração de Alimentos
Petição Inicial
Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Livramento Condicional
Petição para Livramento Condicional
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução Fiscal
Embargos à Execução Fiscal
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Levantamento de Saldo Remanescente em Execução
Petição Intermediária (Execução)
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Caução em Execução Judicial
Petição de Embargos de Terceiro com Pedido de Caução
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reparação por Danos Morais por Extravio de Bagagem
Petição Inicial
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Destituição de Liquidante
Petição/Requerimento incidental
Vara Cívelautor
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