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Medida Cautelar de Alimentos Provisionais

Medida Cautelar de Alimentos Provisionais

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 19 campos personalizáveis

Nome Parte AutoraQualificacao Parte AutoraEndereco Parte AutoraEndereco AdvogadoNome Parte ReQualificacao Parte ReEndereco Parte ReData Casamento+11 mais

# Medida Cautelar de Alimentos Provisionais

_Modelo de petição para ajuizamento de Medida Cautelar de Alimentos Provisionais com base na separação de fato, requerendo a fixação liminar de verba alimentar provisória com base nos rendimentos do suplicado._

## Endereçamento e Qualificação das Partes

**{NOME_PARTE_AUTORA}**, {QUALIFICACAO_PARTE_AUTORA} e qualificado(a) no endereço {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à rua {ENDERECO_ADVOGADO} onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Exa., com fulcro no art. 852 do Código de Processo Civil, promover a presente

**MEDIDA CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS**

em face de

**{NOME_PARTE_RE}**, {QUALIFICACAO_PARTE_RE} e qualificado(a) no endereço {ENDERECO_PARTE_RE}, em vista das seguintes razões de fato e de direito:

## Dos Fatos

A suplicante é casada com o suplicado, desde {DATA_CASAMENTO} conforme certidão de casamento anexa, tendo {NUMERO_FILHOS} filhos (documentos anexos), esclarecendo que residia com seu marido e filhos à rua {ENDERECO_DOMICILIO_CONJUGAL} que era o domicílio conjugal (CC, art. 231, II).

Ocorre que em virtude de fatos ocorridos entre os cônjuges, estes encontram-se separados de fato, desde o dia {DATA_SEPARACAO} ocasião em que a suplicante passou a residir juntamente com seus filhos, na residência de seus pais, pessoas que embora tenham acolhido com carinho e amor a suplicante e seus filhos, não têm obrigação e nem condições de sustentá-los.

A suplicante necessita de alimentos, que vem a ser tudo o que é necessário para o sustento, vestuário, alimentação, educação, etc., para se manter e cuidar de seus filhos, propiciando-lhes um pouco de conforto e uma boa alimentação.

## Do Direito

A separação de fato autoriza o presente pedido (RT 30008/18000), conforme doutrina de WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, *Curso de Direito Civil*, 17.ª ed., São Paulo: Saraiva, p. 20008 e EDGARD DE MOURA BITTENCOURT, *Alimentos*, 4.ª ed., São Paulo: LEUD, p. 114.

Tem a suplicante conhecimento que seu marido recebe a quantia de {VALOR_RENDIMENTOS} por mês, trabalhando como {PROFISSAO_SUPLICADO} na empresa situada à rua {ENDERECO_EMPRESA} nesta cidade.

## Dos Pedidos e Requerimentos

À vista do exposto, requer-se a concessão *inaudita altera parte* (CPC, art. 854, § único), de uma mensalidade para sua sobrevivência e mantença, intimando-se o suplicado para seu pagamento, sob as penas da lei.

(Poderá aqui ser requerido o desconto mensal na folha de pagamento do réu – CPC, art. 734).

Requer-se a citação do suplicado (CPC, art. 802), para contestar, querendo, a presente ação, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando desde logo as provas que pretende produzir, tudo sob pena de revelia, constando do mandado a advertência prevista na parte final do art. 285 do Código de Processo Civil.

Pede que ao final sejam os alimentos provisionais fixados em {PERCENTUAL_ALIMENTOS} do salário mensal do suplicado, condenando-o, ainda, nas cominações de estilo.

Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito, notadamente o depoimento pessoal do suplicado, sob pena de confissão, caso não compareça ou comparecendo se recuse a depor, inquirição de testemunhas, juntada, requisição e exibição de documentos.

Dá-se à causa o valor de {VALOR_DA_CAUSA}.

Pede deferimento.

## Fecho e Assinatura

{LOCAL_E_DATA}

{ASSINATURA_ADVOGADO}
{NUMERO_OAB_ADVOGADO}

Fim do modelo

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