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Mostrando 20 modelos
Embargos à Execução
Modelo de Embargos à Execução com pedido de efeito suspensivo, arguindo preliminarmente a carência de ação do exequente por ausência de título executivo extrajudicial hábil para a cobrança de comissão de corretagem.
Exceção de Ilegitimidade de Parte
Modelo de Exceção de Ilegitimidade de Parte, arguindo a ilegitimidade do Ministério Público para o delito de furto qualificado, devido à ausência de representação da vítima, tia da acusada, com quem coabitava, conforme o art. 182, III, do Código Penal. Solicita a nulidade do feito em relação a este crime.
Petição Inicial
Modelo de Petição Inicial para Ação de Usucapião Ordinária de Imóvel Urbano, fundamentada na posse mansa, pacífica e com justo título (contrato de promessa de compra e venda quitado) por mais de dez anos, com pleito de gratuidade de justiça e observância dos requisitos legais e processuais, incluindo a citação de confinantes e Fazendas Públicas.
Modelo de Petição
Este modelo contém metadados sobre um template de petição inicial cível, incluindo informações de atualização, autoria, referências doutrinárias e opções de pagamento para a aquisição do modelo.
Petição
Petição visando a declaração de extinção das obrigações do falido, fundamentada no pagamento integral dos credores e na ausência de condenação por crime falimentar, nos termos dos artigos 158 e 159 da Lei nº 11.101/05.
Escritura Pública de Inventário Extrajudicial
Minuta de Escritura Pública de Inventário Extrajudicial para partilha de bens deixados por pessoa falecida, envolvendo cônjuge meeira e filhos herdeiros, com nomeação de inventariante e descrição detalhada dos bens particulares e comuns.
Petição de Manifestação/Rol de Testemunhas
Petição de manifestação para arrolar testemunhas e requerer a juntada de documentos e a realização de exame de insanidade mental do acusado, com fundamento no artigo 422 do CPP.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reparação de Danos Materiais decorrente de acidente de trânsito, alegando culpa exclusiva do requerido pela inobservância da sinalização semafórica, pleiteando a condenação ao ressarcimento dos prejuízos orçados e custas processuais.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Revisional de Prestação Alimentícia, visando a redução do valor dos alimentos devidos pelo {NOME_PARTE_AUTORA} para R$ {VALOR_PRESTACAO_DESEJADA}, em razão de alteração em sua situação financeira.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Separação Judicial (que no contexto da época equivalia ao divórcio), fundamentada no § 1.º do art. 5.º da Lei 6.515/77, alegando culpa exclusiva da ré. O autor descreve o patrimônio comum do casal, a existência de um filho menor sob a guarda da mãe, e detalha as decisões judiciais prévias sobre guarda, visitas e alimentos. Requer a decretação da separação, a partilha dos bens e a condenação da ré em custas e honorários.
Petição/Requerimento Incidental
Petição incidental requerendo a requisição de cópia de certidão específica junto a um órgão/repartição pública, com fulcro no artigo 438 do Código de Processo Civil, para comprovação de alegações na lide.
Outro Conteúdo Promocional
Conteúdo promocional retirado de um site, incluindo oferta de desconto, solicitação de avaliação, contagem de resultados e divulgação de um Vade Mecum Online. Não se trata de um documento legal formal.
Impugnação aos Cálculos de Liquidação Trabalhista
Impugnação aos cálculos de liquidação em Reclamação Trabalhista, alegando que o Reclamante não efetuou a devida dedução de valores pagos espontaneamente pela empresa, resultando em excesso no cálculo do devido. Pede a homologação dos cálculos apresentados pela Reclamada.
Petição Inicial
Template de verificação de documentos e observações cruciais para instruir uma Petição Inicial de Ação de Usucapião, detalhando a documentação necessária e requisitos processuais.
Contestação/Resposta em Ação Demarcatória
Resposta (Contestação) em Ação Demarcatória, onde os réus concordam com a demarcação, mas apresentam documentos antigos sobre as divisas e requerem a produção de provas, como oitiva de testemunhas, para apurar as divisas reais conforme o histórico do imóvel.
Petição Intermediária (Embargos de Declaração)
Petição requerendo a não admissão de Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, com base no fundamento de serem protelatórios, com fulcro no art. 1.026, § 4º do CPC.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Invalidação de Arrematação, fundamentada no art. 903, § 4º do CPC/2015, com qualificação completa das partes e pedido de procedência para anular a arrematação e condenar o réu em sucumbência.
Petição Inicial
Petição inicial de ação revisional de contrato de financiamento cumulada com repetição de indébito e pedido de indenização por danos morais. Alega a cobrança de juros abusivos (anatocismo/Tabela Price) e dificuldades impostas pela instituição financeira para quitação, culminando em negativação indevida do nome da autora. Requer a revisão contratual, devolução em dobro dos valores pagos a maior e danos morais.
Petição de Emenda à Inicial
Petição simples para emenda à petição inicial com base no art. 321 do CPC, indicando a especificação da deficiência sanada e requerendo o prosseguimento do feito com a citação da parte requerida.