Modelos Jurídicos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica

Mostrando 20 modelos

Contratos

Reconvenção

Reconvenção com Pedido de Tutela Antecipada

Reconvenção apresentada por dois reconvintes em face de uma reconvinda, visando a revisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. O cerne da discussão é a ilegalidade da aplicação da Tabela Price (anatocismo/juros compostos) e cláusulas abusivas (multa de 10% e perda total dos valores pagos em caso de rescisão). Pede-se a nulidade das cláusulas abusivas, a aplicação de juros simples, a fixação de multa legal (2%) para a reconvinda em caso de descumprimento e a concessão de tutela antecipada para depósito judicial das parcelas com juros simples.

Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025
Petições

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (Novo CPC) - Negligência Médica

Petição Inicial

Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais (dano *em ricochete*) contra a Fazenda Pública Estadual, decorrente de alegada negligência médica que culminou na morte de uma criança. O modelo aborda a gratuidade de justiça, a legitimidade dos sucessores, a responsabilidade civil objetiva do Estado e a quantificação dos danos morais e materiais (lucros cessantes/pensionamento).

Vara da Fazendaautor
27 de abr. de 2025
Petições

Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Antecipação de Tutela

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de antecipação de tutela, pleiteando a exclusão imediata do nome do autor dos cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA) e o cancelamento de protesto indevido, além da condenação das empresas rés ao pagamento de indenização por danos morais fixada em 20 vezes o valor do título protestado.

Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025
Página 1Próximo →