Petições
Contraminuta de Agravo de Instrumento
Contraminuta de Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaRecorrido
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:ação de obrigação de fazer
Petições
Contrarrazões de Recurso Extraordinário
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Tribunal de JustiçaRecorrido
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Ação de Internação Compulsória por Alcoolismo
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra Plano de Saúde
Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer
Juizado Especial Cível e CriminalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada (ECA)
Petição Inicial
Vara da Infância e AdolescênciaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer contra Município para Fornecimento de Medicamento
Petição Inicial
Vara da FazendaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Tutela de Urgência
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada e Declaração de Inexistência de Débito
Petição de Ação de Obrigação de Fazer
Vara {VARA_ESPECIFICA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer contra Plano de Saúde
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição de Impugnação à Contestação
petição de impugnação à contestação
Vara CívelParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição de Impugnação à Contestação
Petição de Impugnação à Contestação
Vara da Fazenda PúblicaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação Novo CPC
modelo de petição
00ª Vara CívelPARTE_AUTORA
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação
Impugnação à Contestação
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer contra Plano de Saúde
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação, Obrigação De Fazer Novo CPC
Petição Inicial
Juizado Especial CívelParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Apelação Cível
Contrarrazões de Apelação Cível
Vara CívelApelada
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização e Repetição de Indébito
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização e Repetição de Indébito
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Cumprimento de Sentença
Petição de Cumprimento de Sentença
Juizado Especial CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025