Modelos Jurídicos

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Mostrando 20 modelos

Petições

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Atualizado em 27 de abril de 2025

Petição Inicial Genérica

Peça Processual (Geral)

Outro • autor

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Petições

Reclamação Trabalhista

Reclamação Trabalhista pleiteando, com base em doença ocupacional e estabilidade acidentária, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, reintegração ou indenização substitutiva, danos materiais e morais, horas extras, adicional de insalubridade, ressarcimento de desconto indevido no TRCT, devolução de mensalidade sindical e diferenças de verbas rescisórias, além das multas dos arts. 467 e 477 da CLT.

Vara do Trabalhoautor

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Dissolução de Sociedade Civil

Petição Inicial

Petição inicial para Ação de Dissolução de Sociedade Civil, fundamentada na inexequibilidade do objeto social, com pedidos liminares de bloqueio de conta bancária e impedimento de alteração contratual.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Modelo de Petição de Modificação de Guarda de Menor

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Modificação de Guarda de Menor, cumulada com pedido de tutela antecipada de urgência para busca e apreensão, fundamentada em alegações de maus-tratos cometidos pela genitora e seu companheiro. O modelo aborda a necessidade de priorizar o melhor interesse da criança, citando doutrina e jurisprudência pertinentes, e requer a alteração da guarda para o genitor autor.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Embargos à Execução

Embargos à Execução Trabalhista

Embargos à Execução Trabalhista visando a reforma da sentença de liquidação para que sejam discriminadas e efetuados os devidos descontos de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias devidas pelo reclamante.

Vara do Trabalhoneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Ação Revisional de Cláusulas Contratuais com Consignação em Pagamento e Pedido Liminar

Petição Inicial

Petição inicial de Ação Revisional de Cláusulas Contratuais de Consórcio com Pedido Liminar. A autora busca revisar o contrato devido a cobranças abusivas (taxa administrativa e base de cálculo do bem), contestar a mora para suspender ação de busca e apreensão conexa, e pleitear a restituição de valores pagos a maior, invocando o Código de Defesa do Consumidor.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Pedido de Liberdade Provisória

Petição de Liberdade Provisória

Petição de liberdade provisória com fiança indeferida, baseada na hipossuficiência do requerente, nos termos do art. 350 do CPP, em decorrência de prisão em flagrante por delito afiançável. Inclui um apêndice sobre mudanças legislativas do Pacote Anticrime.

Vara Criminalneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Tutela de Evidência

Petição Intermediária (Requerimento de Tutela de Evidência)

Petição intermediária requerendo a concessão de Tutela de Evidência com fundamento no art. 311 do CPC/2015, em virtude do manifesto propósito protelatório da parte Ré demonstrado por suas peças processuais.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de comunicação de fato novo

Petição/Manifestação Intermediária

Petição intermediária informando ao juízo, com base no art. 493 do CPC, a ocorrência de um fato novo ({DESCRICAO_DO_FATO_NOVO}) após o ajuizamento da ação, requerendo sua consideração na sentença.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Impugnação Cumprimento de Sentença

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença com pedido de efeito suspensivo, visando a redução do valor da multa diária (*astreintes*) aplicada em excesso, sob o argumento de enriquecimento sem causa da parte contrária e violação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Defesa Preliminar em Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Defesa Preliminar

Defesa preliminar em processo penal por tráfico de drogas (Art. 33 c/c Art. 35 da Lei 11.343/06), arguindo preliminarmente erro de tipo quanto ao réu motorista e, no mérito, a ausência de *animus associativo* para o crime do Art. 35, baseando-se em doutrina e jurisprudência.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição Inicial - Ação de Guarda com Pedido Liminar

Petição Cautelar (Ação de Família)

Petição inicial pleiteando tutela de urgência de natureza cautelar em processo de separação judicial, visando a regulamentação provisória da guarda dos filhos menores em favor da requerente, com base no Art. 301 do CPC.

Vara de Famíliaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Absolvição

Defesa Prévia/Alegações Finais (Processo Criminal)

Peça processual criminal (provavelmente alegações finais ou defesa prévia) com fulcro no art. 386, VI, do CPP, pleiteando a absolvição do acusado devido à fragilidade, contradição e insuficiência das provas colhidas em instrução, notadamente os depoimentos contraditórios das testemunhas.

Vara Cívelreu

27 de abr. de 2025

Petições

Requerimento de Juntada de Balanço

Petição Intermediária

Petição intermediária solicitando a juntada e aprovação do balanço de administração referente ao ano {ANO_REFERENCIA}, conforme o art. 1.756 do Código Civil.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração opostos com base no art. 1.022, II, do CPC/2015, alegando omissão do acórdão quanto à condenação do Embargado em honorários advocatícios após o acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de sentença. Inclui jurisprudência do STJ sobre o tema.

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Agravo no Recurso de Revista

Este modelo de petição é um Agravo no Recurso de Revista na área Trabalhista, contendo metadados como número de páginas, autor, jurisprudência e histórico de atualizações. Ignora-se o conteúdo promocional de pagamento.

Tribunal Regional Federalneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Recurso de Apelação

Razões de Apelação (Recurso Criminal)

Razões recursais de Apelação Criminal contra sentença condenatória, alegando preliminarmente a ocorrência de prescrição e, no mérito, a culpa exclusiva da vítima como excludente de responsabilidade penal.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Embargos de Divergência

Modelo de petição de Embargos de Divergência, com base no art. 1.043 do CPC, visando demonstrar a divergência de interpretação entre o acórdão recorrido e um acórdão paradigma, com pedido de conhecimento, provimento e prevalecimento da tese do paradigma.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Contratos

Contrato de Honorários

Contrato de Honorários Advocatícios

Contrato particular de honorários advocatícios entre contratada ({NOME_CONTRATADA}) e contratante ({NOME_CONTRATANTE}) para a prestação de serviços de {DESCRICAO_SERVICOS}, definindo valores ({VALORES_HONORARIOS}), adiantamento de despesas ({VALOR_DEPOSITO}) e condições de rescisão e comunicação processual.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Apelação Cível

Modelo de Apelação Cível em Ação de Indenização por Danos Morais decorrentes de infidelidade conjugal, visando majorar o valor da condenação arbitrado em primeira instância, com detalhamento sobre tempestividade, preparo e fundamentação jurisprudencial (método bifásico de _quantum_ indenizatório).

Vara de Famílianeutral

27 de abr. de 2025

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