Petições
Denúncia Criminal
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Vara CriminalDenunciado
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 17 modelos
Palavra-chave:Testemunha
Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Instância SuperiorAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Prévia em Processo Criminal
Defesa Prévia
Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Juntada de Documento
Petição
Vara CívelParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Preliminares em Processo Penal
Alegações Preliminares
Vara de Entorpecentes e Contravenções PenaisRéu
27 de abr. de 2025Petições
Manifestação nos termos do Artigo 422 do Código de Processo Penal
Manifestação
Vara CriminalParte Manifestante
27 de abr. de 2025Petições
Declaração de Conhecimento e Ausência de Impedimentos para Casamento
Declaração
27 de abr. de 2025
Petições
Petição de Depoimento Antecipado de Testemunha
Petição
Vara CriminalREQUERENTE
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Defesa em Processo Criminal
Petição de Defesa
Vara Criminal da ComarcaAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Ação Penal Condicionada à Representação por Ameaça
Petição de Ação Penal Condicionada à Representação
Vara CriminalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Denúncia Eleitoral
Denúncia
Vara CriminalDenunciado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Substituição de Testemunha
Petição
VaraParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Ação Ordinária de Investigação de Paternidade c/c Alimentos
Petição Inicial
Vara de FamíliaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória por Tempo de Serviço Urbano
Petição de Ação Declaratória
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de produção de provas
Petição de produção de provas
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Parte autora
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Inominado
Recurso Inominado
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025