Petições
Ação Penal - Denúncia
Petição de denúncia
Primeira InstânciaParte Recorrente
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Penal
Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Preliminar Furto Princípio Insignificância
Resposta do acusado
00ª Vara Criminal da CidadeParte Recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Substituição de Defensor
petição de ação penal
Vara Criminalparte requerente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Mandado de Segurança
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Prévia
Defesa Prévia
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Parte que apresenta a defesa (réu/acusado)
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Preventivo
Habeas Corpus Preventivo
Vara da ComarcaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais em Processo Crime
Alegações Finais
Vara da ComarcaDefensor
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Coisa Julgada
Exceção de Coisa Julgada
Vara CriminalParte Excepta
27 de abr. de 2025Petições
Contra-Razões de Recurso em Sentido Estrito
Contra-Razões de Recurso em Sentido Estrito
Vara CriminalRecorrido
27 de abr. de 2025Petições
Denúncia Criminal
Denúncia Criminal
Vara CriminalDenunciado
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Habeas Corpus Substitutivo
Habeas Corpus Substitutivo
Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Requerimento de Exame Toxicológico
Petição de Requerimento
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Queixa Crime Injúria e Difamação
Queixa-crime
Juizado Especial CriminalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Resolução Contratual c/c Reintegração de Posse
Contestação
Vara da ComarcaRé
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Petição de Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante (Paciente)
27 de abr. de 2025Petições
Ordem de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025