PetiçõesVara Criminalparte requerente

Petição de Substituição de Defensor

petição de ação penal

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA {NÚMERO_DA_VARA}ª VARA {JURISDIÇÃO}. Autos nº: {NÚMERO_PROCESSO} REQUERENTE, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, por prática de crime previsto no Art. {ARTIGO_DO_CODIGO_PENAL} do Código Penal, tendo-lhe sido nomeado defensor dativo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. {ARTIGO_DO_CODIGO_PROCESSO} do Código de Processo Penal, requerer a substituição do defensor pelo seu procurador, o Sr. {NOME_ADVOGADO}, ({NACIONALIDADE}), advogado, ({ESTADO_CIVIL}), portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_RG}, inscrito no CPF sob o nº {NUMERO_CPF} e na OAB sob o nº {NUMERO_OAB}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO}, nº {NUMERO_ENDERECO}, Bairro {BAIRRO}, Cidade {CIDADE}, Cep. {CEP}, no Estado de {ESTADO}. Nesses Termos. Pede e Espera Deferimento. ({LOCAL}), {DATA}. ({NOME_E_ASSINATURA_DO_ADVOGADO}).

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