Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição de Ação de Consignação em Pagamento
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Obrigação
Petições
Ação de Restituição de Arras
Petição de Ação de Restituição de Arras
Vara CívelRequerente e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Cobrança Indevida e Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a) e Réu(ré)
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Prisão de Depositário
Petição de Prisão de Depositário
Junta de Conciliação e JulgamentoReclamante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Depósito
Petição de Ação de Depósito
Vara CívelAutor e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Cumprimento de Sentença
Pedido de Cumprimento de Sentença
VaraAutor/Exequente
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Recurso Extraordinário
Contrarrazões de Recurso Extraordinário
Tribunal de JustiçaRecorrido
27 de abr. de 2025Petições
Medida Cautelar com Pedido de Tutela de Urgência de Interpelação
Medida Cautelar
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Ação de Internação Compulsória por Alcoolismo
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Execução de Título Executivo Judicial - Obrigação de Fazer
Petição de Execução de Título Executivo Judicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Restituição de Quantia Paga e Rescisão Contratual
Petição de Ação de Restituição de Quantia Paga e Rescisão Contratual
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Adjudicação Compulsória
Petição Inicial de Adjudicação Compulsória
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Execução de Entrega de Coisa
Petição de Execução de Entrega de Coisa
Vara CívelAutor/Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra Plano de Saúde
Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer
Juizado Especial Cível e CriminalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Obrigação de Fazer (Telemarketing)
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Exoneração de Alimentos
Petição de Ação de Exoneração de Alimentos
Não especificadoAlimentante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Redibitória c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais e Materiais (Vício Oculto em Veículo)
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Cominatória
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025