Petições
Modelo de Embargos de Declaração para Fins de Prequestionamento
Embargos de Declaração
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Contratos
Contrato de Abertura de Crédito Rotativo em Conta Corrente
Contrato de Abertura de Crédito Rotativo em Conta Corrente
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Cobrança pelo Rito Sumaríssimo
Petição Inicial
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial Trabalhista
Petição Intermediária
Vara do Trabalhoneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Divórcio Consensual
Petição Inicial
Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Restauração de Autos
Petição/Petição de Restauração de Autos
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de exclusão de negativação cumulada com indenização por perdas e danos
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Acordo de Regulamentação de Direito de Visitas
Petição
Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de juntada de documento
Petição Intermediária
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Despejo - Retomada para Uso Próprio
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Responsabilidade Civil Cumulada com Danos Estéticos e Morais
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Interdito Proibitório
Petição
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Arrolamento
Petição de Arrolamento de Bens
Outroautor
27 de abr. de 2025Pareceres
Consulta sobre Benefícios Fiscais de ISSQN
Parecer Consultivo
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Requerimento de Juntada de Comprovante de Fiança
Petição/Requerimento em Inquérito Policial
Tribunal Regional Federalautor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus com Pedido Liminar
Habeas Corpus
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial
Recurso Especial
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Liberação de Penhora
Petição
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Separação Litigiosa
Petição Inicial
Outroautor
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