Petições
Contestação em Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais
Contestação
Juizado Especial CívelRé
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:Itu
Petições
Ação de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel
Petição Inicial
Vara de Direito da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Aposentadoria por Idade Rural
Impugnação à Contestação
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Parecer sobre o Artigo 8º da Lei das PPPs
Parecer Jurídico
Não se aplicaComissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Retificação de Área e Registro
Petição de Ação de Retificação de Área e Registro
Vara Cível da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Pedido de Habilitação de Herdeiro em Caso de Gravidez
Petição Inicial
Vara de Direito da ComarcaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reintegração de Posse
Ação de Reintegração de Posse
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar de Depósito
Petição de Ação Cautelar de Depósito
Vara CívelAutor e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Manifestação em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Manifestação
Tribunal de JustiçaParte
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Habeas Corpus Preventivo
Habeas Corpus Preventivo
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Substituição de Procurador
Petição
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Substitutivo
Habeas Corpus Substitutivo
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Contestação
Contestação em ação de reintegração de posse
VaraRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habilitação em Reclamação Trabalhista por Falecimento do Autor
Petição de Habilitação em Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Supremo Tribunal FederalAutor
27 de abr. de 2025