Petições
Código Civil - Artigo 206 (Prescrição)
Artigo de Lei
Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
1 filtros ativos
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Indenização
Petições
Ação de Reparação de Danos - Rito Sumário
Petição de Ação de Reparação de Danos
Vara JudiciáriaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Vara da Justiça do TrabalhoAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Cobrança para Complemento de Indenização por Sinistro
Petição de Ação de Cobrança
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos por Erro Médico
Petição Inicial
Vara da Seção Judiciária do EstadoAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Consignação em Pagamento
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação com Reconvenção em Ação de Indenização por Danos Morais
Contestação com Reconvenção
Vara CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais contra Concessionária de Serviço Público
Petição Inicial
Juizado Especial de Defesa do ConsumidorAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Inexistência de Débito Cumulada Com Danos Morais
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista por Dispensa Discriminatória
Reclamação Trabalhista
Vara da Justiça do TrabalhoAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Cancelamento de Averbação com Pedido de Indenização
Petição de cancelamento de averbação
Vara {NUMERO_DA_VARA} {VARA_ESPECIFICA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais em Acidente de Trânsito
Petição Inicial
00ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIDADEAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais (Dano de Imagem)
Petição Inicial de Ação de Indenização
Vara Cível da CidadeAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Inominado
Recurso Inominado
Juizado Especial Cível e CriminalAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Cível
Recurso Especial Cível
Tribunal de JustiçaRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Dano Moral
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Anulatória c/c Indenização
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Publicidade Enganosa
Petição de Ação de Indenização
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025