Petições
Crime de Furto - Petição
petição de ação penal
Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Ação Penal
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Vara Únicaparte recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do acusado
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00ª Vara Criminal da CidadeParte do acusado
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Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
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Ação Penal - Nulidade de Processo
Petição de Ação Penal
Vara CriminalPARTE_RECORRENTE
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Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Petição intermediária
00ª Vara CívelParte recorrente ou requerida
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Modelo de Petição Judicial
Petição de Ação Judicial
Tribunal de Justiçaparte autora
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Contestação Ação de Alimentos (Pai Desempregado)
Modelo de contestação na ação de alimentos
Vara de FamíliaPARTE_RECORRENTE
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Modelo Defesa Preliminar Homicídio Tentado Desclassificação
Resposta do acusado
00ª Vara Criminalparte recorrente
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Defesa Preliminar Furto Princípio Insignificância
Resposta do acusado
00ª Vara Criminal da CidadeParte Recorrente
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Defesa Prévia
Defesa Prévia
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Parte que apresenta a defesa (réu/acusado)
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Alegações Finais em Processo Crime
Alegações Finais
Vara da ComarcaDefensor
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Memoriais Criminais
Memoriais Criminais
Vara de TóxicosAcusado
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Exceção de Pré-executividade
Exceção de Pré-executividade em Cumprimento de Sentença
Vara CívelExcipiente
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Petição de Requerimento de Exame Toxicológico
Petição de Requerimento
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Peças Processuais Diversas
Peças processuais diversas
Vara CriminalREQUERENTE
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Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Instância SuperiorAgravante
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Contestação
Contestação em ação de indenização
Vara CívelRequerente
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Contestação em Ação de Resolução Contratual c/c Reintegração de Posse
Contestação
Vara da ComarcaRé
27 de abr. de 2025