Petições
Embargos à Execução
Embargos à Execução
Vara do TrabalhoEmbargante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Petições
Petição Inicial de Alteração de Guarda (Mãe Falecida, Avó Materna)
Petição Inicial
Vara da Infância e JuventudeAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
Petição Inicial
Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul - SPAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Conversão de Mandado Inicial em Mandado Executivo
Petição
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Inventário - Apuração de Haveres
Petição de Inventário
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27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta de Agravo de Instrumento
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Tribunal de JustiçaRecorrido
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Revogação de Prisão Preventiva
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Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento contra Despacho Denegatório de Recurso de Revista
Agravo de Instrumento
TSTRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Comercial Promocional de Descontos
Anúncio Publicitário
Não aplicávelNão aplicável
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habilitação de Novos Patronos e Informação de Descumprimento de Acordo
Petição
Vara CívelRé
27 de abr. de 2025Petições
Abertura de Inventário
Petição de Abertura de Inventário
Vara de Família e SucessõesAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo no RESP
Contraminuta em Agravo no RESP
Superior Tribunal de JustiçaAgravada
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Execução de Título Extrajudicial
Petição
Vara da ComarcaExecutado
27 de abr. de 2025Petições
Cumprimento de Testamento Cerrado
Petição de Cumprimento de Testamento
Vara da FamíliaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoAutor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Tutela Antecipada em Caráter Antecedente Novo CPC
Petição de Tutela Antecipada
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Benefício Previdenciário
Petição de Alvará Judicial
Vara CívelREQUERENTE
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Investigação De Paternidade Novo CPC | Modelo |
Petição inicial de investigação de paternidade
Vara de Famíliaparte recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais em Ação de Reparação de Danos Materiais
Alegações finais por memoriais
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025