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Outroneutral
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Contraminuta em Agravo Interno Cível
Contraminuta de Agravo Interno
Contraminuta a recurso de Agravo Interno interposto contra decisão que negou efeito suspensivo em Agravo de Instrumento, arguindo preliminar de não conhecimento por ofensa ao princípio da dialeticidade, e, no mérito, a ausência dos requisitos para a suspensão da tutela antecipada que determinou o fornecimento de *stent* farmacológico por plano de saúde.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Oferta de Desconto e Divulgação de Petições
Template de Conteúdo Legal (Incompleto)
Este template está excessivamente poluído com elementos de interface de usuário, promoções e ruído de website. O conteúdo legal principal (identificado como "Petição") foi isolado, mas o template é extremamente fragmentado e sem estrutura legal clara (Fatos, Pedidos, etc.). O resultado focará em limpar o ruído e isolar o conteúdo textual restante.
27 de abr. de 2025
Petições
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
Ação de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra negativa de fornecimento de medicamento essencial ({VALOR_MEDICAMENTO}) para tratamento de neoplasia maligna (Carcinoma Papilífero), com fundamento no direito constitucional à saúde e à vida. Inclui fundamentação legal detalhada e precedentes jurisprudenciais.
Vara da Fazendaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Ordem de Habeas Corpus
Modelo de Ordem de Habeas Corpus com pedido liminar contra prisão preventiva decretada por juízo criminal, fundamentado na ausência dos requisitos do art. 312 do CPP e em violação ao art. 5º, LXVIII da CF/88.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Impugnação à Nomeação de Bens em Reclamação Trabalhista
Manifestação em Reclamação Trabalhista
Manifestação em Reclamação Trabalhista na qual a parte reclamante impugna a nomeação de bens para penhora feita pela parte reclamada, por descumprimento da ordem legal do Art. 835 do CPC, e indica um bem específico para constrição judicial.
Vara do Trabalhoneutral
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença com foco na alegação de impenhorabilidade de valores em conta poupança (art. 833, X do CPC). Requer o efeito suspensivo e o desbloqueio dos ativos constritos via Bacen-Jud.
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento contra Indeferimento de Prescrição Intercorrente
Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão que indeferiu o reconhecimento de prescrição intercorrente em Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cédula de Crédito Bancário), argumentando a aplicação do prazo prescricional de 3 anos da LUG/Lei 10.931/2004.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Modelo de Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança (MS) interposto contra acórdão de Turma Recursal de Juizados Especiais Cíveis, visando desconstituir a decisão que negou provimento a pedido para suspender o bloqueio/apreensão de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor em dívida não alimentar, arguindo ofensa aos princípios da proporcionalidade, dignidade humana e liberdade de locomoção.
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Alimentos por Grau de Parentesco
Petição Inicial
Ação de Alimentos por Grau de Parentesco, distribuída por dependência a um processo anterior de exoneração de alimentos. A Autora, maior e estudante desempregada, pleiteia a fixação de alimentos em 4 salários mínimos, alegando necessidade extrema e a alta capacidade contributiva do Réu (pai), que possui bom patrimônio e aposentadorias. Requer concessão liminar de alimentos provisórios e expedição de ofícios para desconto em benefícios e obtenção de declarações fiscais do Réu.
Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais por Memoriais em Ação de Reparação de Danos
Alegações Finais
Template de Alegações Finais em processo de Reparação de Danos decorrente de acidente de trânsito (colisão traseira). A peça sustenta a culpa exclusiva ou concorrente da Autora devido à frenagem brusca e refuta o pedido de lucros cessantes por serem danos hipotéticos.
Vara Cívelreu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais (Dano de Imagem)
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, movida por profissional liberal contra veículo de comunicação e jornalista por matéria jornalística inverídica que o acusou de negligência médica após o falecimento de um paciente, violando sua honra e imagem. Inclui pedido de tutela inibitória para remoção do conteúdo e reparação material.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição para Expedição de Certidão de Distribuição Cível
Petição/Requerimento de Certidão
Petição simples para requerer a expedição de certidão de distribuição cível, com foco em ações reivindicatórias e possessórias, contra as pessoas indicadas, nos últimos anos especificados.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Contestação Trabalhista Novo CPC
Contestação Trabalhista
Modelo de Contestação em Ação Trabalhista, focada na refutação de alegações de assédio moral, argumentando a ausência de ato ilícito e nexo causal, além de impugnar o _quantum_ indenizatório pleiteado.
Vara do Trabalhoneutral
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição Inicial de Reintegração de Posse
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reintegração de Posse de bem móvel (veículo) cumulada com reparação de danos (aluguéis/indenização), fundamentada na retenção indevida do bem por oficina mecânica que agiu em autotutela. O autor requer liminar, gratuidade de justiça e, ao final, a confirmação da posse e a condenação em danos materiais e sucumbência.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Ordinária de Modificação de Cláusula
Ação Ordinária
Ação Ordinária de Modificação de Cláusula distribuída por dependência, visando a regulamentação do direito de visitas do genitor após a dissolução de sociedade concubinária, alegando que o regime anterior tornou-se nocivo à rotina e bem-estar das filhas adolescentes. Pede citação, gratuidade judiciária e fixação das visitas para sábados, de 8h às 12h, no domicílio materno.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante por Excesso de Prazo
Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante por Excesso de Prazo
Petição para solicitar o Relaxamento de Prisão em Flagrante devido ao excesso de prazo na custódia cautelar, fundamentado na Constituição Federal e no Código de Processo Penal, com pedido liminar de expedição de alvará de soltura.
Vara Criminalautor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução Fiscal
Embargos à Execução
Template de Embargos à Execução com base no art. 910 do CPC/2015, visando alegar matéria de defesa no processo executivo e requerer a procedência dos embargos e a condenação do exequente em sucumbência.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Medida Protetiva de Urgência Ameaça (Homem Idoso)
Petição com Pedido de Medida Protetiva Urgente
Petição com pedido de medida protetiva de urgência e recondução ao domicílio para pessoa idosa, fundamentada no Estatuto do Idoso e no CPC, em face de agressões e maus-tratos praticados pelos requeridos residentes no mesmo imóvel. O modelo busca o afastamento imediato dos agressores e a prioridade na tramitação processual.
Outroautor
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